Os agentes da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes), autuaram a empresa que gerencia o estacionamento do Shopping Barra, na tarde desta segunda feira (8), por cobrança abusiva

Antes mesmo que o bloco Algodão Doce saísse do lugar neste sábado (6), logo na segunda música, Carla Perez interrompeu a apresentação para reclamar que a Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) notificou a produção para que reduzisse o volume do

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse ao jornal O Estado de S.Paulo que não havia lido ainda a recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU), mas lembrou que “a lei (brasileira) proíbe aborto” para este caso de bebês com

O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de janeiro termina nesta sexta–feira (5). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais,trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas

Diante das sucessivas manobras para inviabilizar as investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o comando do Conselho de Ética estuda apelar ao Supremo Tribunal Federal para garantir a abertura do processo por quebra de decoro contra o

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um marco regulatório dos direitos da primeira infância, voltado para as crianças até seis anos de idade. O principal avanço do texto, que segue para sanção presidencial, é a ampliação da licença-paternidade

O Ministério da Fazenda divulgou hoje (3) nota defendendo a viabilidade da proposta que permite o trabalhador usar a multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, que são descontados diretamente no

O Plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, por unanimidade, ingressar no Supremo Tribunal Federal com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o benefício vitalício pago pela Bahia a seus ex-governadores. Segundo o presidente da OAB Claudio Lamachia,

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido de liberdade ao pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denunciado na Operação Passe Livre, durante a 21ª fase da Lava Jato, deflagrada em novembro

Confira, abaixo, os temas dos processos pautados para julgamento na sessão plenária desta quarta-feira (3), às 14h, no Supremo Tribunal Federal. A sessão é transmitida em tempo real pela TV Justiça, Rádio Justiça e no canal do STF no YouTube

A possibilidade de entrada forçada de agentes em residências é prevista na Constituição brasileira, desde que em casos de perigo público ou flagrante criminal. Medida provisória (MP) publicada hoje (1º) pelo governo permite o ingresso de agentes de endemia em