Os investimentos na maior comarca do interior do estado ganharam mais um capítulo na manhã desta quinta-feira (28) com a instalação da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas. “É a terceira unidade que trazemos para Feira de Santana”, registrou

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Confederação Nacional do Comércio (CNC) ingressam, nesta sexta-feira, 29, no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando decisão dos Estados sobre o comércio eletrônico. Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin),

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) ato normativo que estende a vedação do exercício da advocacia aos servidores dos Ministérios Públicos dos estados. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5454, a

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou ilegal a greve dos policiais civis do estado, marcada para começar na próxima segunda-feira (1º). Segundo o parecer do juiz Jorge Barreto da Silva, plantonista de 2° grau do TJ-BA, a parada

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da recondução de Luiz Viana Queiroz ao posto de presidente da Ordem na Bahia. A cerimônia, realizada nesta quinta-feira (21) em Salvador, marcou também a posse da nova diretoria da

Terminou sem acordo mais uma rodada de negociação entre trabalhadores da aviação civil e empresas aéreas mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Uma nova reunião entre as partes foi marcada para quarta-feira (27), na sede do Sindicato Nacional das

Após denúncias de violência, tortura e tratamentos degradantes contra jovens do Sistema Socioeducativo do Ceará, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) notificou o governo brasileiro, determinando uma série de medidas cautelares que devem ser adotadas em até 15 dias.

Criado em setembro de 1997 e em vigor há 18 anos, desde 22 de janeiro de 1998, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passa por constante atualização, por meio de resoluções. Entre essas atualizações estão a regulamentação de artigos, além de

Com o objetivo de atender os municípios com pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi instalado nesta quinta (21/01) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, um escritório de assessoramento. Técnicos do

Os agentes socioeducadores que trabalham em unidades baianas de internamento para menores infratores, as chamadas Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases), decretaram greve por tempo indeterminado a partir desta quinta-feira (21). As Cases fazem parte da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac). Segundo informações

Já está disponível no site da OAB da Bahia o link para emissão de boletos para pagamento da anuidade 2016. Para ter acesso aos carnês, o advogado deve escolher, no menu do site, as opções ‘Serviços’, ‘Secretaria de Anuidades’ e