No último dia 23, Senado aprovou o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro, passando a votação para a Câmara dos Deputados. Contudo, os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de todo Brasil continuam

A Justiça Federal decidiu obrigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), a utilizar máscara em espaços públicos, vias e equipamentos de transporte público coletivo, além de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. A determinação vale somente para o Distrito Federal

Dois casos de importação de sementes de maconha serão avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) na próxima quarta-feira (24). Segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, a terceira seção da corte analisará se trazer para o país uma pequena

A Justiça do Trabalho recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas desde o início da pandemia do novo coronavírus no país. De acordo com levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), os números referem-se ao período entre janeiro e

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra dos sigilos bancários de pelo menos 10 deputados bolsonaristas – Cabo Junio Amaral (PSL-MG), Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Otoni de Paula (PSC-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ),

A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a quebra do sigilo bancário de dez deputados e um senador, todos bolsonaristas. Moraes é o relator na Corte do inquérito que investiga a

“É difícil estar em uma cela gelada, tendo que queimar plástico e papel, comer com a mão e passar frio. Sei que tem muita gente passando frio, mas você pagar por algo que não fez é um absurdo”. Este é

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte.  Os 11 ministros analisam uma

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão,

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o acesso de advogados ao inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra integrantes da Corte. Cópias do processo foram autorizadas às defesas do ministro da

O julgamento da ação que questiona a tramitação do inquérito que apura ataques e ameaças aos ministros e a disseminação de fake news foi marcado para o dia 10 de junho pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.