Câmara rejeita retirar de pauta PEC sobre fim de coligações e cláusula de barreira

Por 248 votos a 9, o plenário da Câmara rejeitou nesta terça-feira, 5, a retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que acaba com coligações proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira para acesso dos partidos a verbas públicas e à propaganda no rádio e na TV.

O requerimento pela retirada é de autoria do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Houve uma abstenção. No total, 258 deputados votaram, número que não atinge o mínimo necessário para aprovar a PEC, que são 308 votos.

Um acordo de bastidores prevê que o texto relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) seja alterado, recuperando a redação original já aprovada no Senado, cuja previsão é de que as coligações sejam proibidas a partir de 2020. A cláusula de barreira deve ser progressiva, estabelecida inicialmente com o patamar de 1,5% dos votos.