Em 30 anos como médico obstetra, o pernambucano Olímpio Moraes conhece como poucos a força do debate sobre direitos reprodutivos e aborto no Brasil. Ele foi excomungado duas vezes por representantes da Igreja Católica no Estado – uma delas apenas por apoiar a iniciativa de disponibilizar pílulas do dia seguinte em postos de saúde no Carnaval do Recife. Na outra, por realizar o aborto em uma menina de 9 anos que ficou grávida após ser estuprada pelo padrasto.
Por isso, discussões como a que envolve os atuais casos de microcefalia associada ao zika vírus não o surpreendem. “Já fazemos o diagnóstico precoce do zika, mas não sabemos qual o percentual de grávidas com o vírus que terá microcefalia, nem qual a gravidade. Mas é lógico que (o aborto) é um direito da mulher”, disse em entrevista à BBC Brasil.
Moraes faz parte do grupo de médicos que defende que o Brasil adote uma legislação semelhante à de países como Portugal, Espanha e Uruguai, que dá a opção do aborto para todas as mulheres até as 12 semanas da gestação e, no caso das deformações, admite que sejam passíveis de aborto não só as incompatíveis com a vida, mas também as muito graves, que inviabilizam a independência da pessoa e uma vida humana considerada digna.
Os dois últimos argumentos têm sido especialmente usados por grupos que buscam conseguir que o Supremo Tribunal Federal decida incluir a malformação como razão legítima para o aborto, como fez com a anencefalia em 2012.
Um artigo brasileiro publicado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) afirma que cerca de 70% dos casos atuais de microcefalia são graves. No entanto, o médico admite que o debate, desta vez, é mais difícil. “No caso da microcefalia (o aborto) é mais complicado – não que eu seja contra –, porque ela é diagnosticada tardiamente. É diferente da anencefalia, que podemos diagnosticar com 12 semanas de gestação. Tecnicamente, quanto mais precoce o procedimento, mais simples ele é e menos traumático para a mulher”, afirma.
Objeção de consciência
Diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) – o primeiro serviço médico a realizar abortos legais no Norte-Nordeste, que faz em média um procedimento a cada 15 dias –, em Recife, Moraes afirma que apesar da permissão em casos de estupro, de risco à vida da mãe e de anencefalia no bebê, mesmo o aborto legal ainda é difícil no Brasil.
Um dos principais empecilhos, diz ele, ainda é o comportamento de médicos e funcionários em relação às pacientes. “Um grande problema para nós é a objeção de consciência, que é o direito do médico de se negar a realizar o aborto. Mas mesmo assim, o médico tem a obrigação de acolher a mulher, dar as informações a que ela tem direito e fazer o encaminhamento adequado.” “Ele não pode usar a objeção de consciência para obstruir o acesso à saúde. Isso é antiético”, afirma.
