Ministro do Supremo manda soltar senador Delcídio do Amaral

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki determinou nesta sexta-feira (19) a soltura do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso desde novembro do ano passado.

A informação foi passada ao iG pelo escritório de advocacia que faz a defesa do ex-líder do governo no Senado e confirmada pela assessoria de imprensa do STF.

A defesa do senador havia pedido ao STF no início deste mês a anulação da gravação que justificou sua prisão. Os advogados alegaram que o áudio não é válido, por ter sido gravado pelo filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, sem que Delcídio tivesse conhecimento.

“É inquestionável que o quadro fático atual é bem distinto daquele que ensejou a decretação da prisão cautelar: os atos de investigação em relação aos quais o Senador poderia interferir, especialmente a colaboração premiada de Nestor Cerveró, já foram efetivados e o Ministério Público já ofereceu denúncia contra o Agravante. Assim, conforme reconhece expressamente a manifestação do Ministério Público, a medida extrema já não se faz indispensável, podendo ser eficazmente substituída por outras medidas alternativas”, afirmou o ministro Teori Zavascki em sua decisão.

A prisão foi embasada por uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para a família de Cerveró e mais um plano de fuga para que o ex-diretor deixasse o País. Os fatos ocorreram em uma reunião na qual estivam presentes Bernardo, Edson Ribeiro, ex-advogado de Cerveró e Delcídio. O objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada, segundo os procuradores.

Além de Delcício do Amaral, também foram presos na ocasião o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e Edson Ribeiro. Todos cumprem prisão preventiva em Brasília.