Pai Presente: mutirão para reconhecimento de paternidade acontece nesta quarta

Na quarta-feira (27), equipe da Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II) realiza mais um mutirão para o reconhecimento espontâneo de paternidade, na comarca de Salvador. Estão previstas a realização de 45 audiências, no Núcleo de Conciliação, situado no Fórum das Famílias (Nazaré), das 8h às 12h.

A ação faz parte do projeto Pai Presente e também se destina a recepção de novas solicitações e esclarecimento de dúvidas.

Participam familiares de crianças e adolescentes ou mesmo adultos, que não têm o nome do pai no registro de nascimento, e o suposto pai. Caso na audiência o suposto pai não reconheça a paternidade, há a coleta de material para exame de DNA. Um novo mutirão é marcado para abertura dos resultados; o próximo está agendado para 19 de agosto.

A participação no projeto Pai Presente, que promove a mediação de conflitos familiares visando o reconhecimento da paternidade, é gratuita. Basta preencher o formulário para participação (disponível no site do TJBA – clique aqui) e entregar em uma das unidades do Cejusc/Balcão de Justiça ou Núcleo de Conciliação.

A solicitação também pode ser feita pelos telefones (71) 3372-5167/5076 e 0800-2842252. É preciso indicar quem é o suposto pai e os contatos para chegar até ele.

Números

Em 2016 já foram realizados 103 exames de DNA para verificação de paternidade, somente na comarca de Salvador. Do total, ao menos 48 famílias já tiveram o resultado positivo, com o posterior reconhecimento da paternidade. Os demais estão em processo de investigação.

Desde o ano de 2012, início da adoção do Pai Presente até o dia 14 de julho, a comarca de Salvador concedeu 1.291 autorizações para a realização do exame e em 827 casos houve a confirmação da paternidade. Outras 264 crianças também ganharam o nome do pai na certidão de nascimento de forma espontânea sem a necessidade de fazer o DNA.

A edição número 3, de julho de 2016, da Revista TJBA em Ação traz reportagem especial falando sobre o projeto e esclarecendo as principais dúvidas. Clique aqui e leia!

Fonte: Ascom TJBA / Foto: Nei Pinto