Entre inaugurar e governar – Maurílio Lopes Fontes
Governos gostam de inaugurações. Há razões evidentes para isso.
Uma escola nova pode ser fotografada. Uma unidade de saúde pode ser entregue em solenidade. Uma praça reformada, no dia da inauguração, recebe autoridades, moradores e se torna espaço para discursos.
São realizações concretas, visíveis e facilmente incorporadas à comunicação de qualquer administração. Tudo isso é importante.
Mas uma obra, por mais necessária que seja, não é suficiente para demonstrar que uma política pública deu certo.
A distinção parece simples, mas frequentemente desaparece no debate sobre gestão pública, com desdobramentos para o campo da política.
Construir uma escola significa ampliar ou melhorar a infraestrutura educacional.
O resultado da política pública começa a ser percebido quando se pergunta o que aconteceu depois: aumentaram as matrículas?
A evasão diminuiu? A aprendizagem melhorou? As crianças permaneceram na escola? Houve redução das desigualdades?
O mesmo raciocínio vale para a saúde. Inaugurar uma unidade é entrega importante.
Mas quantas pessoas passaram a ser atendidas? O tempo de espera diminuiu? A população conseguiu acesso aos serviços que antes não possuía? Os indicadores melhoraram?
É justamente nessa diferença que muitas avaliações de governos se confundem.
Entrega não é resultado. Uma administração pode realizar muitas obras e apresentar extensa relação de equipamentos inaugurados.
Isso demonstra capacidade de execução, mobilização de recursos e realização de investimentos. São méritos que devem ser reconhecidos.
Mas a avaliação de uma política pública exige outra pergunta: o problema que justificou a intervenção foi efetivamente enfrentado?
Essa pergunta muda bastante a maneira de observar uma gestão.
Uma praça reformada pode ser uma excelente obra. Mas, se a intenção era recuperar determinado espaço urbano, é necessário observar posteriormente sua utilização, conservação, segurança e integração à vida da comunidade.
Uma escola pode ser construída rapidamente e funcionar durante anos sem produzir os resultados educacionais esperados.
Um equipamento de saúde pode existir fisicamente e enfrentar dificuldades decorrentes da falta de profissionais, medicamentos, exames ou capacidade de atendimento.
Por isso, governar não pode ser confundido com construir.
A política pública começa antes da obra.
Começa quando o poder público identifica um problema, estabelece prioridades, escolhe entre diferentes alternativas e decide onde aplicar recursos que são limitados.
E continua depois da inauguração. É preciso implementar, acompanhar, corrigir falhas e avaliar resultados.
Existe ainda uma dimensão essencialmente política nesse processo. Os problemas de uma cidade são muitos, mas nem todos recebem a mesma atenção ao mesmo tempo.
Quando um governo escolhe enfrentar determinada questão e deixa outra em segundo plano, estabelece prioridades. E toda prioridade governamental é também uma escolha política.
Por isso, talvez uma das perguntas mais importantes diante de qualquer administração não seja simplesmente “o que foi feito?”
É preciso acrescentar outra: “O que mudou depois que foi feito?”
A primeira pergunta contabiliza realizações. A segunda começa a medir governo.
Existe uma diferença considerável entre as duas. A política contemporânea, entretanto, favorece a primeira.
Fotografias, vídeos, placas, cerimônias e publicações nas redes sociais permitem mostrar imediatamente aquilo que pode ser visto.
Resultados sociais geralmente levam mais tempo, são menos midiáticos e exigem indicadores para serem demonstrados.
Daí nasce uma tentação permanente: transformar a visibilidade da entrega em evidência do sucesso da gestão.
Nem sempre é. Isso não diminui a importância das obras públicas.
Apenas coloca cada coisa em seu devido lugar.
Uma boa administração precisa construir quando é necessário. Precisa reformar quando é necessária tal ação.
Precisa ampliar equipamentos e serviços quando a população reivindica e a necessidade é constatada pela gestão. Mas precisa, sobretudo, saber para que está fazendo cada uma dessas coisas e quais resultados pretende alcançar.
Porque governar não é produzir uma coleção de inaugurações.
É utilizar recursos públicos para enfrentar problemas públicos.
No final, talvez o critério mais importante para avaliar uma gestão seja também um dos mais simples.
Inaugurar é mostrar o que o governo fez.
Governar é demonstrar o que aquilo que foi feito mudou na vida das pessoas.
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