Comentários sobre o fim da reeleição, em debate no Senado – Fabio Giambiagi
Tenho uma visão favorável sobre a reeleição. E entendo que a constatação de que Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff foram reeleitos indica que a população está longe de condenar o instrumento. É fato, porém, que há uma articulação em marcha, liderada pelo presidente do Senado, para colocar um fim a essa experiência. O que se segue parte da premissa de que essa tese irá prevalecer, sem entrar no seu mérito.
Se a reeleição acabar, é essencial que o mandato passe a ser de cinco anos. O problema é que o mandato de senador é de oito anos, portanto quem foi eleito em 2022 terá seu mandato concluído em 2030. Essa é a razão pela qual o próximo mandato presidencial deveria ser ainda de quatro anos, para evitar uma falta de sincronia das eleições já “na largada”. Por essa mesma razão, a reeleição ainda deveria ser permitida na eleição de 2030, sendo proibida depois disso. Mais ainda, a ideia seria proibir não apenas a reeleição, mas também a possibilidade de alguém se eleger para cargo eletivo para um mandato para o qual já tenha sido eleito. Isso evitará a ausência de renovação. Outro princípio que seria saudável adotar é o de realizar todas as eleições no mesmo ano, sendo as municipais e estaduais no final do primeiro semestre e as nacionais no segundo.
Por isso, a sugestão é que: a) o presidente eleito em 2026 tenha mandato de quatro anos, podendo ser reeleito em 2030 por cinco anos; b) os governadores eleitos em 2026 tenham mandato de três anos e meio, podendo ser reeleitos em 2030, por cinco anos; c) os senadores eleitos em 2026 tenham mandato de nove anos e os eleitos em 2030, mandato de dez anos; d) os deputados eleitos em 2026 tenham mandato de quatro anos e os eleitos em 2030, mandato de cinco anos; e) os prefeitos eleitos em 2024 tenham mandato de cinco anos e meio, podendo ser reeleitos em 2030, por cinco anos; e f) os vereadores eleitos em 2024 tenham mandato de cinco anos e meio e os eleitos em 2030, mandato de cinco anos.
Observe-se que, nesse caso, o presidente eleito em 2026 teria quatro anos para governar, mas já sem eleições no meio do seu mandato, pois não haveria eleições municipais em 2028. A realocação das eleições permitiria discutir as questões locais e estaduais separadamente das nacionais, o que possibilitaria ao eleitor distinguir melhor a importância de cada tema, ao contrário do que ocorre hoje, em que o debate estadual acaba, de certa forma, “espremido” pela coincidência com as eleições para presidente da República. Vale a pena pensar algo nessa linha.
Fabio Giambiagi é Economista, formado pela FEA/UFRJ, com mestrado no Instituto de Economia Industrial da UFRJ
Fonte: O Estado de São Paulo
