TRE contesta TSE e ratifica que prazo para biometria não será prorrogado

O prazo para encerramento da biometria termina na próxima quarta-feira, 31, e não há possibilidade de prorrogação. A afirmação é do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Quem não fizer o procedimento dentro do prazo terá o título de eleitor cancelado. Rotondano contesta  a informação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que esses eleitores poderão regularizar sua situação até 9 de maio.

“A diferença é que  9 de maio é o fechamento do cadastro para os eleitores que vão fazer título pela primeira vez, os eleitores que vão transferir os seus títulos e os eleitores que não votaram nas últimas eleições e querem regularizar a sua situação”, observou o presidente do TRE-BA (confira entrevista completa abaixo).

“Essa é extamente a realidade do dia 9 de maio. As zonas eleitorais de Salvador e mais 54 municípios estão submetidas a uma revisão eleitoral em caráter extraordinário obrigatório e que tem até o dia 31 de janeiro para concluir. Os eleitores que não comparecerem, terão os seus títulos cancelados”, afirmou.

O presidente do TRE-BA afirma que a regularização de quem tiver o título cancelado por não ter feito o recadastramento biométrico só será definida após 19 de fevereiro. Até esta data, o órgão deve fazer um levantamento dos eleitores que estão nessa situação e definir os prazos e procedimentos para regularizar o título.

Biometria

Números divulgados pela assessoria de comunicação do TRE-BA dão conta que, até o momento, dos 2.109.985 eleitores de Salvador, 1.343437 (66,61%) têm a digital cadastrada.

Na Bahia, dos 4.488.115 cerca de 3.160.820 (70,42%) já compareceram aos locais para a biometrização. Os eleitores que foram ao TRE-BA para realizar o recadastramento biométrico enfrentam uma espera de 7h na tarde desta quinta-feira, 25. Segundo informações do órgão, a fila já ultrapassa o pátio do prédio e chega até a altura da Assembleia Legislativa. O atendimento no guichê leva aproximadamente 12 minutos.

Entrevista com o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TRE-BA:

A Tarde: Como ficará a situação do eleitor que não fizer a biometria?

Nós só vamos decidir sobre os eleitores que não compareceram à biometria a partir do dia 19 de fevereiro. Até entao não tem decisão nenhuma sobre esse sentido. Inclusive, nós já baixamos uma portaria suspendendo o expediente e o atendimento durante o mês de fevereiro para exatamente que o TRE faça o levantamento dos eleitores que terão os títulos cancelados. Esses eleitores que estão nesses municípios estão em revisão eleitoral obrigatória deverão comparecer para a biometria até o dia 31 de janeiro. Quanto a votar ou não até 19 de fevereiro, que é quando a corte tem a primeira sessão, nós vamos, então, decidir sobre o destino desses eleitores.

Qual é a resposta definitiva, quanto à possibilidade de prorrogaçao? Vai haver?

Não, não e não.

O senhor acha que até o dia 31 todos os eleitores terão comparecido para a biometria?

Em uma revisão eleitoral, geralmente 25 a 30 por cento do eleitor não comparece a biometria. Talvez não 30 por cento, mas 25 por cento sim. Porque esses eleitores (20 por cento) são pessoas que já faleceram, que não estão mais obrigadas a votar porque completaram 70 anos e existem até alguma situações em que as pessoas vêm aqui e transferem seus títulos para outros lugares que a gente não consegue as informações precisas sobre isso. Então, é normal que 25 por cento da população eleitoral não compareça. Hoje, Salvador já está com mais de 65 por cento de seu eleitorados biometrizado. Acredito que a gente chegue a 70, 75 por cento. Com mais os 20% que não compareceriam, teremos 90 por cento de eleitores biometrizados.

Nas filas que chegam ao lado externo do TRE, as pessoas reclamam de humilhação, sol…?

Em nenhuma circunstância o TRE é responsável pela fila que está passando o eleitor, porque falta de divulgação não foi. Desde 2014 que a biometria existe. Em novembro de 2016, nós começamos a falar sobre a biometria extraordinária em Salvador e no ano de 2017 todo eu passei indo ao interior e aos meios de comunicação para divulgar e dizer que este prazo seria fatal em 31 de janeiro e efetivamente é. Nós nos estruturamos o suficiente. Estávamos todos os dias em todos os meios de comunicação implorando a população que comparecesse. Nós temos capacidade de atender/dia mais de 8 mil eleitores e existiram dias que nós tínhamos apenas 200 ou 300 eleitores/dia. Então, a fila é uma culpa tão somente do eleitor, tão somente da população que deixou para o último instante.