TJ derruba liminar que força SulAmérica a reduzir reajuste
A liminar que forçaria a SulAmérica a reduzir o reajuste dos planos de saúde coletivos por adesão de 24,7% para 13,57%, a partir deste mês, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça da Bahia, que acatou recurso da empresa.
A suspensão da liminar causou surpresa em muitos clientes do plano, que viram chegar os boletos de julho com o reajuste maior. Agora, será preciso esperar a decisão judicial final para saber se o aumento será mantido em definitivo. Atualmente, essa modalidade de plano tem cerca de 40 mil contratados na Bahia.
A liminar na Ação Civil Pública contra SulAmérica e Qualicorp, que barrava o aumento de 24,7% por considerá-lo abusivo, havia sido obtida no fim de junho pela Defensoria Pública do Estado, através das defensoras Elaina Rosas e Monica Christianne, que integram o Núcleo do Consumidor do órgão.
A defensora Elaina Rosas avalia que não há motivo claro para um reajuste tão desproporcional em relação ao autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os planos individuais, de 13,57%. Já a SulAmérica alega que esse tipo de contrato é de livre negociação entre as partes, porque a ANS não fixa limite para reajuste anual dos planos coletivos por adesão.
Fonte: A Tarde
