Teto do plenário iria cair, diz Araújo sobre volta de Cunha

Em entrevista exclusiva a EXAME.com, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, José Carlos Araújo (PR-BA) comentou a influência de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) em seu processo de cassação e a real possibilidade de arquivamento em votação.

Para Araújo, a missão de prever o resultado da votação do parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) é das mais ingratas. “Se eu pudesse adivinhar, eu jogava junto na loteria esportiva”, disse.

Dúvidas a parte, o deputado se diz tranquilo com o resultado, seja ele qual for. Araújo ressalta que a função do Conselho não é trabalhar com finalidade, mas “investigar”, “apurar [as denúncias] e levar à mesa o resultado”.

“Eu fiz minha parte, estou com a consciência tranquila”, diz. “O resto, paciência.”

A sessão que vota pela cassação de Eduardo Cunha acontece nesta terça-feira (7), às 9h30. Estão inscritos 17 deputados, com 10 minutos de tempo de fala assegurado, mas segundo Araújo, podem virar “25 ou 30” parlamentares.

Se não houver maioria dentro do Conselho, como quase aconteceu na recente votação do parecer preliminar, o processo pode ser arquivado. Questionado sobre como a opinião pública reagiria a este resultado, Araújo foi ao ponto.

“Eu acho que o teto do plenário iria cair”, disse.

Independente do curso tomado pelo processo, parlamentares devem levar recursos à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Depois de julgados, o processo volta para o Conselho de Ética e, se aceito, passa para a Mesa Diretora, travando a pauta e obrigando o plenário a deliberar. Com apoio de maioria simples de 257 dos 513 deputados ao relatório final, Cunha perde o mandato.

Veja abaixo os principais trechos da conversa com José Carlos Araújo, presidente do Conselho de Ética da Câmara, realizada na última sexta-feira.

EXAME.com: O senhor está aliviado que o processo de cassação esteja se encaminhando para o final?

José Carlos Araújo: Como presidente do Conselho estou aliviado pelo sentimento de dever cumprido. Já torcia para que chegássemos ao fim da apuração. Começamos a apurar há sete meses e realmente a gente torce para não deixar uma investigação dessa pelo caminho. Não estamos no fim, mas na reta final.

Considerando que o processo siga para o plenário, Eduardo Cunha tem força para evitar a cassação, mesmo com todo o desgaste com a opinião pública e tudo o que já aconteceu?

Há de se ter cuidado especial, por vários motivos. O processo é delicado. É a primeira vez na história do Legislativo que um presidente da Casa vai à julgamento no Conselho de Ética.

Ele segue sendo forte e ainda interfere, direta e indiretamente, no processo. Ele está afastado, mas mesmo assim tem interferido pessoalmente ou por seus seguidores. São questões de ordem, protestos, recursos, tudo.

O 1º vice-presidente [Waldir Maranhão] também está alinhado. A Casa inteira sabe que a interferência do Maranhão é para satisfazer o presidente. Essas coisas todas continuam tendo que ser levadas em consideração.

O afastamento de Cunha, determinado pelo STF, ajudou os trabalhos do Conselho em alguma coisa?

De jeito nenhum. Continuou do mesmo jeito, manipulando, influenciando. Ele continua frequentando a Câmara, telefonando para os deputados, a influência dele está no ar.

O STF fez o papel dele, mas, no fundo, caso a decisão tenha sido para não interferir no processo, ele continuou interferindo. O que vai influenciar aí é a opinião pública. Cada deputado tem consciência do voto que vai dar, da repercussão do seu voto e do que seu eleitor vai pensar e como vai agir em função do voto que der, se vão se sentir traídos ou não.

Como Cunha influencia tanto outros deputados mesmo afastado e sem apoio do eleitorado?

Tem aquela música que diz ‘A própria razão desconhece’. Não é assim que diz a música de João Gilberto? ‘O coração tem razões que a própria razão desconhece’. No caso, é a Câmara que tem razões que a própria razão desconhece.

O processo foi o mais longo da história…

Foi, não! Está sendo!

Mas essa demora toda esfria a pauta e favorece Cunha?

Isso, na verdade, vira um desgaste para a Casa. Para o Legislativo, para os deputados e todos os envolvidos no contexto geral. Chega o determinado momento que as pessoas começam a ver o próprio Cunha como um entrave não resolvido por nós.

Todo lugar que eu chego me perguntam: ‘Esse Cunha sai ou não?’

Como pouca gente conhece o processo legislativo, em que temos que dar amplo direito de defesa como qualquer processo penal, há diversos recursos para protelar. É assim que os deputados aliados atrasam e atrapalham. Usam de todas as formas, como advogados de defesa.

A vantagem para ele? Tem. Se as coisas andassem logo, poderíamos ter um desfecho final há dois, três meses. E um desfecho que pode ser bem ruim para ele, então quanto se segurar, melhor.

Há prognóstico para o resultado?

Se eu pudesse adivinhar, eu jogava junto na loteria esportiva. O resultado da votação está mais difícil de saber do que os números da loto. Ninguém sabe o que pode acontecer.

Vai começar e acabar, mas o resultado… É um problema.

Está pronto para o voto de minerva? Já está de opinião formada?

Se for necessário, claro que estou pronto. Eu assisti do primeiro ao último dia o que aconteceu. Junto com o Brasil inteiro vimos tudo o que foi apresentado. O relatório é claro, não é?

Sofreu algum assédio pelo voto?

De forma alguma. Todo mundo sabe que não vou mudar o que eu penso.

E tem medo que o processo todo caia por terra na votação?

Não trabalhamos com finalidade. A única necessidade é concluir o processo. Se vai agradar ou desagradar alguém, não cabe ao conselho. Nosso objetivo era apurar e levar à mesa o resultado.

Eu fiz minha parte, estou com a consciência tranquila. Qual vai ser o resultado depende dos outros deputados. Acredito que cumpri com a obrigação, com meu dever, com o Brasil e a Bahia. O resto, paciência.

Em caso de retorno, Cunha voltaria fortalecido? Como ficaria a opinião pública?

Eu acho que o teto do plenário iria cair.

Sobre a denúncia na Corregedoria da Câmara que apareceu contra o senhor nesta semana. Teme ser afastado a essa altura do campeonato?

Faz parte da série de manobras. São coisas sem fundamento. Eu já tinha mostrado no Conselho de Ética que são matérias requentadas e que nada tem a ver com os trabalhos da Câmara. São querelas municipais que Eduardo Cunha articulou para que chegasse à Casa, mas que nada podem me afetar por falta de decoro. As coisas não são verdadeiras.

Não temo em hipótese nenhuma um afastamento, pois eu sempre acreditei em Deus e acredito na Justiça. Isso seria uma grande injustiça.

O que acha das pessoas ligadas a Cunha no governo Temer?

Acho que é parte do processo, que tinha que acontecer. Ele é do PMDB, logicamente que ele tem influência sobre diversas lideranças. Mas eu sei que o presidente Michel Temer sabe separar o joio do trigo.

Fonte: Exame