STF mantém julgamento sobre a posse de Lula na quarta-feira

Mesmo após a Câmara aprovar o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter na pauta do plenário da próxima quarta-feira (20) o julgamento sobre a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil.

Segundo uma fonte do Tribunal, como a presidente Dilma continua à frente da Presidência até o processo ser votado no Senado, não haveria por que adiar a discussão sobre Lula no ministério.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, tem uma audiência nesta segunda-feira (18) com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, para conversar sobre o assunto.

A posse de Lula foi suspensa em decisão liminar do ministro Gilmar Mendes no dia 18 de março. Em seu despacho, o ministro afirmou que a nomeação de Lula teve como objetivo tirar as investigações contra o ex-presidente das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Em um parecer enviado à Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se a favor da anulação da posse de Lula na Casa Civil. Para ele, houve “desvio de finalidade” na nomeação do ex-presidente.

Fonte: Agência Estado