Sobre finanças públicas em meio à pandemia – Gustavo Carmo
Desde o início da pandemia, alertamos a todos que as dificuldades não se restringiriam às questões de saúde, mas que também atingiriam fortemente as finanças municipais.
Por isso, desde o começo a administração municipal implementou medidas de economia e austeridade, vide decreto 5.254/2020, publicado para este fim.
A dificuldade financeira enfrentada pela Prefeitura de Alagoinhas não é um caso isolado, muito pelo contrário, afeta cidades e estados de todo o Brasil.
Entre a segunda quinzena de março e o final de maio, o município deixou de receber, a título de receitas diversas, aproximadamente R$17.000.000,00(dezessete milhões de reais).
Obviamente que isso acarreta grandes dificuldades ao fluxo de pagamentos, o que prejudica a regularidade no repasse aos prestadores de serviço, levando-os a atrasos salariais, sobretudo dos terceirizados.
Ainda assim, mesmo diante de tamanha dificuldade e de incertezas quanto ao futuro, o prefeito Joaquim Neto não optou por demissões.
O gestor vem atuando incansavelmente no enfrentamento ao Covid-19 e buscando meios para que os serviços públicos, essenciais à qualidade de vida população, sejam mantidos, apesar dos enormes desafios quanto ao equilíbrio entre receitas e despesas, notadamente no último ano da administração, visando o fechamento do exercício financeiro de 2020 dentro das regras legais.
Juntos, haveremos de vencer tamanho desafio e vivenciaremos tempos melhores no pós-pandemia.
Gustavo Carmo é advogado e secretário de Governo da Prefeitura de Alagoinhas
