Secretaria de Educação fez o distrato do aluguel da Creche Girassol em Setembro de 2012 – Exclusiva
A Prefeitura de Alagoinhas, por intermédio do secretário de Educação, Caio Castro, fez o distrato do aluguel do imóvel onde funcionava – e funciona – a Creche Girassol, cujo proprietário é o atual diretor pedagógico da SEDUC, Jueilson Antônio de Souza Santos, ex-vice-diretor do CEPA, no dia 1° de Setembro de 2012.
O valor do aluguel na época era de R$ 2.195,30 por mês. O contrato foi assinado em 2009.
A partir desta data a creche passou a funcionar sem ônus para a Prefeitura de Alagoinhas?
O proprietário do imóvel cedeu gratuitamente o imóvel à municipalidade?
Quais os motivos que os levaram a fazer o distrato?
Em Setembro já existia a pretensão de desapropriar o imóvel?
A desapropriação foi um jogo de cartas marcadas?
A creche funciona no imóvel sem qualquer tipo de formalização legal?
O distrato foi feito para permitir a nomeação de Jueilson como vice-diretor do CEPA?
O governo precisa apresentar respostas às indagações para demonstrar que não tem nada a esconder e que o processo é transparente.
A transparência é uma matéria prima rara na administração do prefeito Paulo Cezar.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato nº. 005/2012 – Contratante: O Município de Alagoinhas – Representante Legal: Caio de Castro
Souza (Secretário) – Contratado: Jueilson Antônio de Souza Santos – Fundamento Legal: art. 79, inciso II da
Lei 8.666/93 – Objeto: promover de comum acordo a rescisão do Contrato nº. 154/2009 – Data de Assinatura: 01/09/2012.
Extraído do portal da Transparência de 12 de Setembro de 2012 (primeira página).
