Salário maior no STF pode ter reflexos nas contas da Bahia

marcelo nilo

A proposta de reajuste salarial do funcionalismo público federal, aprovada na noite de quarta-feira, 1º, na Câmara dos Deputados,  pode ter grande reflexo no setor público da Bahia, caso seja aplicado aqui, devido às vinculações do teto salarial. A notícia vem num momento de crise financeira, com o estado sem condições de conceder aumentos.

O salário do ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) vai passar para R$ 39 mil. Esse vencimento serve de base para  o dos desembargadores, que ganham  90% do ministro. Dessa forma devem ter o salário reajustado para R$ 35 mil. Os vencimentos de juízes e promotores também são vinculados ao teto, assim como as carreiras jurídicas no âmbito do Executivo, como procurador do estado (PGE), defensor público e auditor fiscal.

Com problemas sérios de caixa, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não haviam calculado, nesta quinta, 2, de quanto será o impacto do efeito cascata que o aumento causará se for aplicado.

Por outro lado, o  presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Nilo (PSL),  avisou que não vai replicar o reajuste na Casa. “Não darei aumento este ano para ninguém. Nem para os servidores  nem para  os deputados”, disse, considerando o aumento nesse momento de recessão econômica  e aperto  “um absurdo”.

O subsídio mensal do deputado estadual é de R$ 25 mil brutos. “Mas cai para R$ 15 mil líquidos”, emendou o parlamentar.

Reunião

Nilo participou em maio de uma reunião convocada pelo governador Rui Costa (PT)  com os representantes de todos os poderes do estado justamente para discutir a situação financeira do setor público.

Participaram também o presidente do Tribunal de Justiça (TJ),  Maria do Socorro Santiago, o presidente do  Tribunal de Contas do Estado (TCE),  Inaldo Paixão, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios  (TCM), Francisco Neto,  e Clériston de Macêdo,  da Defensoria Pública. Rui expôs as perdas da receita tanto com a queda da arrecadação como a redução nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Limite prudencial

Rui lembrou ainda que o estado ultrapassou o limite prudencial, pedindo “rigor” na contenção de gastos. Na semana passada, o relatório do primeiro quadrimestre de gestão fiscal  indicou que o estado continua ultrapassando o limite prudencial (46,17%) da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com pessoal estão na faixa de 48,27% da receita corrente líquida. O limite máximo é de 48,60%.

Como o teto salarial do estado é até o vencimento do desembargador, isso significa que se o TJ-BA replicar o aumento aprovado na Câmara dos Deputados o patamar do teto subirá, implicando em aumentos para todas as categorias que usam o valor como parâmetro.

Fonte: A Tarde

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje