Rui promete reavaliar contratos de terceirizados do estado

Diante do cenário de crise financeira, queda de arrecadação e necessidade de corte de gastos, o governador Rui Costa está reavaliando os contratos de terceirização de todas as secretarias com o objetivo de redefinir modelos de contratação no prazo de até 90 dias.

Nesta semana, o governador já se reuniu com equipe da Secretaria da Educação e afirmou que encontros similares serão realizados com outras pastas para tratar do assunto. “Eu não estou satisfeito com a prestação de serviço, com a forma de contratação, com o volume de contratações. Vou fazer reunião por grupos de secretarias para redefinir esses contratos”, afirmou Rui.

Em relação à educação, o governador disse que tomou uma série de decisões visando um novo formato de contratação de serviços e que os editais devem sair em, no máximo, duas semanas.

“Vou rever todos os contratos da Secretaria da Educação, não vai ficar um em pé, porque esse formato não me agrada, está causando muito problema à administração, e vou fazer isso com todas as secretarias”, afirmou.

O corte de custos em relação aos serviços terceirizados está previsto no decreto 16.417, de 16 de novembro de 2015, que tem o objetivo de garantir a contenção de gastos públicos e assegurar a regularidade no pagamento dos servidores, segundo o governo.

Entre as medidas previstas para a diminuição de custos estão a redução de 15% em contratos de prestação de serviços continuados e de terceirização, 10% nas despesas de consumo de água e energia elétrica, 30% em telefonia fixa, e 25% em despesas com viagem nacional e internacional para servidores a serviço do estado, incluindo a concessão de diárias e verbas para deslocamento.

A projeção do Governo é que a economia com todas as medidas possa chegar a R$ 200 milhões. Informações obtidas por A TARDE dão conta de que demissões de terceirizados já começaram a ocorrer em diversas áreas, como na rede SAC.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) informou não ter levantamento em relação à redução dos terceirizados, mas que vem ocorrendo aos poucos. Como é feita separadamente, a Saeb diz não ter como dizer em quais secretarias a redução já está ocorrendo.

Unificação

De acordo com o governador, ao invés de cada pasta ter um contrato de vigilância, de limpeza e outras áreas, o Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá contratos unificados na Saeb, para atender todas as secretarias e órgãos.

“Farei uma grande mudança nessa área de contratação de terceirizados. O formato atual não interessa aos trabalhadores, não interessa à população, porque custa caro, penaliza o serviço e fica extremamente oneroso para o Estado”, disse.

O decreto do ano passado determinou, ainda, a suspensão de novos contratos de serviços de transporte, licitações, capacitação e treinamento de servidores que impliquem em novas despesas para os cofres estaduais.

Além disso, prevê a suspensão de nomeações para cargos em comissão que estejam vagos ou que vierem a vagar a partir da vigência do decreto, assim como o aumento das gratificações concedidas aos órgãos e entidades para cargos em comissão e o pagamento de horas extraordinárias para tais servidores.

Fonte: A Tarde