Receita intima 116 suspeitos de sonegação do IRPF
Profissionais de saúde com diárias que chegam a R$ 100 mil, por conta de falsas viagens para o interior baiano. O indício de fraude na remuneração de médicos e enfermeiros contratados por prefeituras por meio de cooperativas foi descoberto pela Receita Federal, que começou a intimar nesta quinta-feira, 14, 116 profissionais, entre mil suspeitos de participar do esquema, em 42 municípios da Bahia e Sergipe.
O objetivo da fraude seria complementar os rendimentos dos profissionais, mas burlando a tributação do Imposto de Renda, já que as diárias são isentas. Somente em relação ao grupo selecionado nessa primeira fase, a estimativa é a de sonegação de R$ 13 milhões.
Valores elevados
A irregularidade, entretanto, foi apontada no cruzamento de informações entre as declarações entregues ao Fisco pelos profissionais entre 2012 e 2014 e os dados registrados pelos tribunais de Contas, controladorias municipais, secretarias da Fazenda e até o Detran.
No total, cerca de mil profissionais de saúde estão entre os suspeitos, “mas a operação foi iniciada justamente com os maiores valores de diárias encontrados”, como explicou o superintendente da Receita Federal na Bahia e Sergipe, Francisco Lessa.
“Para se ter uma ideia, caso um servidor de nível superior federal, numa hipótese muito rara, tivesse que passar um ano em qualquer cidade do interior, sem ser lotado em definitivo, receberia no máximo R$ 60 mil de diária”, comparou Lessa, lembrando que havia casos de diárias para períodos relativamente curtos que chegavam a R$ 100 mil.
Segundo Lessa, caso os contribuintes intimados não consigam comprovar as viagens realizadas correspondentes às diárias recebidas e, se for confirmada a fraude pela Receita, além dos encargos pesados previstos para pagamento do imposto em débito, o caso será encaminhado, com representação fiscal para o Ministério Público, “para apuração para fins penais”, como frisou.
“Há ainda uma chance para os profissionais que ainda não foram intimidados e que se encontram na mesma situação: fazer uma declaração retificadora agora em 2015, incluindo os rendimentos que foram falsamente lançados, a título de diária”, recomendou o superintendente da Receita.
O esquema
De acordo com a Receita, o esquema funcionava da seguinte forma: as prefeituras contratavam cooperativas para prestação de serviços de saúde. Os profissionais cooperados, além do salário, recebiam mensalmente um percentual fixo desse salário, de em média 35%, a título de diária. O percentual era pago independentemente desses profissionais terem trabalhado em outro município no período. As cooperativas envolvidas, entretanto, já revelaram não possuir quaisquer comprovantes dos deslocamentos.
Fonte: A Tarde
