Raoni denuncia MP do royalty indígena ao presidente da França
O plano do governo brasileiro de editar uma medida provisória para liberar a exploração de terras indígenas por meio de compensação financeira repercutiu na Cúpula do Clima (COP 21), que acontece em Paris. Em encontro realizado nesta quarta-feira, 2, com o presidente francês, François Hollande, o cacique Raoni, principal liderança indígena no Brasil, relatou a preocupação com a proposta.
Em entrevista à Rádio Estadão, Raoni disse que a medida provisória foi uma surpresa para ele e que o assunto foi tratado na conversa com Hollande, que recebeu a notícia com apreensão. Raoni estava com uma cópia da medida provisória.
“Esse documento que recebi foi uma surpresa para mim. Eu entreguei o documento para ele, tratei sobre isso. A minha preocupação é com isso agora. Já tinha a PEC 215 e, de repente, eu fico sabendo disso. Isso vai causar muito problema para os indígenas”, afirmou Raoni.
O líder indígena pediu a Hollande que trate sobre o assunto com a presidente Dilma Rousseff. “Essa medida provisória pode causar muitos danos, não só para a comunidade indígena, mas também para a biodiversidade. Eu pedi para ele tentar conversar sobre essa questão com a presidente Dilma.”
O Estado teve acesso ao texto integral da MP. A compensação financeira que foi estabelecida corresponde a um índice de 2% sobre o valor da terra. O cálculo desse valor levaria em conta uma fórmula que considera o preço estimado da terra calculado pelo Incra, multiplicado por cada metro quadrado que seja afetado pela obra.
No caso dos projetos hidrelétricos, há ainda a previsão de uma participação financeira dos índios nas operações das usinas, com um adicional de 0,6% sobre o preço da compensação financeira preestabelecida por conta do impacto em suas terras. Esse valor deverá ser pagos anualmente.
Para administrar a arrecadação e os repasses, foi estabelecida a criação de um fundo. O Fundo de Apoio aos Povos Indígenas (Fapi) será tocado por um comitê gestor presidido pelo Ministério da Fazenda, com participação dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Justiça. Os recursos serão centralizados em uma conta na Caixa Econômica Federal. Em nenhum momento, a MP menciona a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
