Processo de cobrança de vaga é iniciado pelos shopping centers
A Superintendência de Uso e Ordenamento do Solo (Sucom) recebeu solicitação de liberação do termo de viabilidade de localização (TVL), de seis shopping centers de Salvador. O documento é obrigatório para que os centros de compra obtenham alvará para passarem a cobrar pelo uso dos estacionamentos.
De acordo com o orgão, as solicitações dos shoppings Salvador Norte, Paralela, Itaigara, Barra, Center Lapa e Piedade ainda estão em análise. O prazo para o resultado destes pedidos não foi divulgado e, segundo a assessoria, os prazos variam conforme cada processo. No entanto, não foram informadas as datas em que cada um dos seis centros solicitaram o documento. As assessorias de comunicação do Salvador Shopping, Piedade e do Salvador Norte informaram que não há previsão de data para início da cobrança pelas vagas de estacionamento. A assessoria de comunicação do Bela Vista destacou que, “com relação à cobrança de estacionamento, o shopping informa que o tema ainda está sob análise da administração”.
Já o Iguatemi afastou a possibilidade de um acordo entre os shopping centers sobre data e preço a ser cobrado.O Barra informou que, embora tenha direito assegurado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não há posicionamento definido sobre o início da cobrança. O Paralela destacou que pretende cobrar pelo serviço, mas também não definiu data. O Itaigara divulgou que não se manifestaria.
Fonte: Tribuna da Bahia
