Prefeitura de Entre Rios cadastra famílias para o Programa Minha Casa, Minha Vida Rural

Moradia digna e qualidade de vida para as famílias que moram na zona rural. Esses são os principais objetivos do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural que oferece subsídios para a construção ou reforma de imóveis aos agricultores familiares, trabalhadores e aposentados rurais com renda anual de até R$ 15.000,00.

Para comprovar esta renda é necessário a Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – no caso de agricultores familiares e carteira de trabalho, contrato de trabalho ou declaração em papel timbrado de cooperativa/sindicato/associação de que o proponente participa ou declarada pelo empregador com firma reconhecida em cartório ou por comprovante de proventos do INSS, se aposentado de caráter permanente – se trabalhador rural.

O secretário municipal de Agricultura, Indústria e Comércio (SEAGRI) de Entre Rios, Abel Fonseca Ramos, e o técnico da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Jair Sócrates Costa Chaves, estão percorrendo todas as 64 comunidades rurais de Entre Rios para cadastrar as famílias no programa. Nesta primeira etapa, já foram realizadas 26 visitas às comunidades com  mais de 300 famílias cadastradas. Na  última semana foi a vez de Baixão, Corocas, Capivara  e Baixão, comunidades onde ainda há um grande número de famílias que vivem em casa de taipa.

Será concedido subsídio no valor de R$ 28.500,00 para construção ou R$ 15.000,00 para reforma e ampliação. As famílias beneficiadas pagarão por suas moradias apenas 4% do valor financiado, sem juros e sem atualização monetária, com vencimento da primeira parcela um ano após a assinatura do contrato, ou seja, serão quatro parcelas anuais de R$ 285,00 (construção) e R$ 150,00 (reforma e ampliação) durante quatro anos.

O programa é articulado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Ministério das Cidades, Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e está inserido no Plano Brasil Sem Miséria. As entidades financiadoras serão o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, responsáveis pela análise, aprovação e liberação de recursos. O prazo de construção está entre o mínimo de quatro meses e o máximo de 12 meses.

Os interessados  que se encaixem nos critérios para participar do programa devem procurar a  Secretaria de Agricultura munidos das cópias dos seguintes documentos: RG e CPF (do casal), cartão do Bolsa Família, documento da terra e comprovante de residência.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Entre Rios