Plenário do STF decide se Moraes, Dino e Zanin podem participar de caso da trama golpista
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julga a partir desta quarta-feira (19) se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão participar do processamento e julgamentos do caso da trama golpista de 2022. Não há, no entanto, expectativa de que os pedidos das defesas dos envolvidos sejam aceitos.
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, já havia negado os pedidos em 28 de fevereiro, quando ressaltou a insistência dos advogados. “Antes de analisar o pedido, registro que esta é a quarta oportunidade em que a defesa técnica do requerente apresenta arguições de impedimento a esta corte.”
Como as decisões do último mês também foram objeto de contestação, Barroso então marcou uma sessão extraordinária para o plenário da corte analisar o tema. A sessão será feita por meio do plenário virtual —ambiente remoto onde os ministros depositam votos e não há possibilidade de interação entre eles— com início às 11h desta quarta e término às 23h59 de quinta (20).
Na avaliação de pessoas próximas a ministros, mesmo se houver pedido de vista ou destaque —quando o caso é retirado do ambiente virtual para ser apreciado presencialmente—, não há impacto sobre o julgamento da denúncia marcado para a próxima terça-feira (25) porque o tipo de recurso apresentado, agravo, não tem efeito suspensivo —ou seja, a decisão de Barroso seguirá válida.
A perspectiva é que o colegiado mantenha a posição dada até aqui no tema, quase unânime.
Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça são os únicos que têm divergido de Moraes nos casos dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Kassio, no entanto, já se manifestou pela manutenção do processo no gabinete de Moraes. Segundo interlocutores, ele deve ser coerente com suas posições sobre o assunto.
Nas outras ocasiões, apenas Mendonça foi favorável ao pedido de impedimento de Moraes. A corte julgou a matéria em dezembro passado, também em sessão virtual. Barroso, relator da ação, votou pela rejeição e foi seguido por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia ainda no primeiro dia. No dia 10, Luiz Fux se juntou à maioria.
Kassio e Mendonça esperaram as últimas horas para incluir seus votos.
Segundo o voto de Mendonça, há elementos no processo que evidenciam Moraes como vítima dos crimes apurados. “Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão –ou até mesmo morte–, se os relatados intentos dos investigados fossem levados a cabo, parece-me presente a condição de ‘diretamente interessado'”, disse, à época.
