PF desarticula desvio de verbas do SUS na Bahia
O Instituto Médico Cardiológico da Bahia (Imcba), que administra dez unidades de saúde das cidades de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus, Lauro de Freitas e Salvador, foi alvo de uma operação deflagrada nesta sexta-feira, 22, pela Polícia Federal (PF) por montar, com auxílio de prefeituras, um esquema de fraudes em licitação, superfaturamento, corrupção e desvio de verbas do SUS.
Dos cinco municípios investigados, três prefeitos foram indiciados, segundo a delegada da PF Luciana Matutino, chefe da unidade de combate à corrupção e desvios públicos e que está à frente das investigações.
Apesar de não revelar os nomes, ela afirmou que foram indiciados apenas os chefes do Executivo de cidades das quais a PF possui relatório técnico que comprova fraude nas licitações. Em Salvador e Lauro de Freitas, ainda de acordo com a delegada, os relatórios não foram finalizados.
Portanto, restam apenas três cidades: Candeias, cujo prefeito Sargento Francisco Conceição foi afastado por 180 dias no dia 19 deste mês por improbidade administrativa; São Francisco do Conde, com o prefeito Evandro Almeida; e Madre de Deus, com o prefeito Jéferson Andrade.
A operação foi deflagrada em conjunto com a Controladoria Geral da União. Segundo o chefe adjunto da CGU/BA, Ronaldo Machado, há indícios de superfaturamento e desvio de R$ 70 milhões em duas cidades que não apresentaram comprovação desses gastos: São Francisco do Conde e Candeias. Em Madre de Deus, a investigação da CGU ainda não foi finalizada.
Na operação da PF, um empresário baiano apontado como o líder do esquema, que não teve o nome divulgado pela polícia, foi preso provisoriamente por estar ameaçando testemunhas.
“O empresário e os prefeitos que estão envolvidos vão responder em coautoria por participar de organização criminosa, corrupção e superfaturamento. Num dos municípios, o prefeito reconheceu que se tratava de uma licitação ‘carta marcada'”, destacou a delegada.
Nota recente divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF-BA) aponta o empresário Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior como proprietário do instituto. No entanto, a PF não confirmou se Nicolau é o empresário preso.
Nicolau foi um dos envolvidos em irregularidades em Candeias e teve o patrimônio bloqueado. A MPF apontou, na apuração das irregularidades na cidade, que houve malversação de verbas públicas derivadas da contratação do Imcba.
Este foi o motivo pelo qual o MPF-BA pediu o bloqueio em até R$ 141 milhões – correspondentes ao valor do dano ao erário, de R$ 47.044.370,76, acrescido de multa de duas vezes o valor do dano – para os casos do prefeito, do ex-secretário de Saúde Manoel Eduardo Farias Andrade, do instituto e de João Ricardo de Camargo Silva e de Nicolau, presidente e proprietário, respectivamente, do Imcba.
Por uma decisão do juízo federal da 12ª Vara Cível, segundo a delegada da PF, o estado irá assumir a administração do Hospital Municipal de Candeias, antes sob a responsabilidade do instituto investigado.
Procurado por A TARDE, o prefeito Sargento Francisco afirmou que se reserva o direito de não dar entrevistas. “Qualquer coisa que eu fale neste momento será precipitado, uma vez que as investigações estão em andamento. Independentemente disso, sempre procurei pautar a minha gestão com caráter e seriedade. Nós vamos mostrar na Justiça as provas que comprovam nossa idoneidade”, ressaltou.
“Laranjas”
O esquema, segundo a PF, funcionava da seguinte forma: o Imcba, entidade registrada como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), criou 15 empresas em nomes de ‘laranjas’ – alguns até beneficiários do bolsa família – que participavam de licitações fraudulentas e superfaturadas para administrar postos de saúde, hospitais e unidades de pronto atendimento (UPA’s).
O valor que era depositado pela prefeitura na conta da entidade era posteriormente transferido para as empresas fantasmas e elas, por sua vez, transferiam o valor para a conta pessoal do líder da organização criminosa. A previsão era que ele fosse transferido nesta sexta para a Cadeia Pública.
“Há um total de 15 empresas registradas em nome de ‘laranjas’ que participaram do esquema e em torno de 17 pessoas que estão envolvidas com a investigação”, afirmou Luciana. Por parte das prefeituras, ainda segundo a delegada, não havia fiscalização dos serviços executados e nem exigência de comprovantes apresentados pelos serviços.
Por meio de nota, a Prefeitura de São Francisco do Conde informou que o contrato com Imcba foi celebrado por meio de processo licitatório realizado em 2013, na gestão da falecida prefeita Rilza Valentim e que em maio deste ano foi aberta sindicância para apuração do caso.
Denúncia de vereador em 2012 deu início à averiguação
Durante a operação, foram cumpridos, também, nas cidades de Salvador, Candeias e São Francisco do Conde, 24 mandados de busca e apreensão e sete de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para ser ouvida.
A investigação teve início a partir da denúncia de um vereador, segundo a delegada, em 2012. Ela disse que a demora de cerca de quatro anos para desarticular o esquema se deve “às dificuldades de obter documentos das prefeituras”. De 2012 a 2015, o Imcba movimentou, segundo as investigações, R$ 750 milhões.
A operação foi batizada de Copérnico. “O nome se deu em analogia à teoria heliocêntrica criada por Copérnico, porque no início da investigação o líder aparecia como empresário de menor importância que gravitava em torno do esquema e, no final, percebemos que ele era o centro da organização”, disse a delegada Luciana Matutino.
A reportagem de A TARDE tentou falar com representantes do instituto, mas não obteve êxito em nenhum dos cinco números de telefone disponibilizados no site do Imcba. Na sede da PF, em Água de Meninos, a reportagem tentou falar com pessoas que acompanhavam a ação. Uma delas, um rapaz que se identificou como advogado, disse que não falaria com a imprensa.
Os prefeitos de Lauro de Freitas e Madre de Deus não foram localizados pela reportagem. Durante a operação, a PF ainda encontrou duas armas irregulares na casa do prefeito de São Francisco do Conde.
Salvador
O secretário municipal de Saúde de Salvador, José Antonio Rodrigues Alves, disse que na capital baiana houve “licitação pública”, com publicidade e ampla concorrência. Ele ressaltou que o município colabora há um mês com as investigações.
O Imcba administra as UPA’s de San Martin e São Cristóvão. Além delas, é responsável pela gestão clínica da UPA de Periperi. Os contratos com o instituto tiveram início em 2013 e, segundo o secretário, eles serão mantidos.
