Período de matrículas na rede estadual de ensino começa nesta terça
Começa nesta terça-feira, 22, o período de matrículas da rede estadual de ensino, para o ano letivo 2019, que começa no dia 11 de fevereiro. O procedimento segue até 29 de janeiro e pode ser feito em qualquer unidade escolar ou pelo Portal da Educação.
Segundo a Secretaria de Educação, o primeiro dia é destinado à transferência dos estudantes da rede estadual. Quem optar pelo procedimento online, deve utilizar o código de matrícula da escola de origem.
Na quarta, 23, e na quinta, 24, a matrícula será para os concluintes do 5º e do 9º ano do Ensino Fundamental das redes municipais de ensino. Da mesma forma, a matrícula pode ser feita em qualquer colégio da rede estadual e via internet para os alunos da capital baiana e de mais 59 municípios (veja lista abaixo).
Já na sexta, 25, a matrícula será para os novos alunos do Ensino Fundamental vindos da rede particular de ensino ou de outros estados. O processo será feito somente presencialmente, em qualquer escola estadual. Os alunos do Ensino Médio que estão nesta mesma situação podem se matricular na segunda, 28, e na terça, 29, nas diferentes modalidades, incluindo Educação Profissional e de Jovens e Adultos.
Os pais ou responsáveis pelos estudantes com necessidade especial (deficiência, transtorno global do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação, com ou sem diagnóstico comprovado), que fizeram a pré-matrícula em novembro, devem ir à unidade escolar indicada no cadastro no dia 31 (quinta) para a entrega da documentação exigida.
Documentação
Para a matrícula, são necessários os seguintes documentos: original do Histórico Escolar ou do Atestado de Escolaridade (que deve ser substituído pelo original do Histórico Escolar em até 30 dias); original e cópia da Cédula de Identidade ou Certidão de Nascimento; original e cópia do CPF; original e cópia legível com data recente do comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU e cartão de crédito ou TV por assinatura). Neste ano, se tornou obrigatória a apresentação da original e cópia da Carteira de Vacinação para estudantes com até 18 anos.
