Peemedebistas pedem a Dilma mais protagonismo do Congresso

Um dia depois do encontro com a presidente Dilma Rousseff para discutir a relação do Legislativo com o governo, o comando do Congresso defendeu nesta terça-feira (4) maior protagonismo dos deputados e senadores.

Para ampliar os poderes do Congresso, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sugeriram à presidente enviar projetos de lei com urgência para votação no lugar das medidas provisórias –decretadas unilateralmente pelo Executivo para, posteriormente, serem analisadas pelos deputados e senadores.

Como os projetos em regime de urgência têm prioridade na pauta de votações das duas Casas, a ideia é que as medidas provisórias sejam substituídas por eles.

O teste será com o novo Código de Mineração, que inicialmente seria enviado pelo Executivo por meio de uma MP, mas Dilma teria prometido aos dois peemedebistas encaminhá-lo como projeto com urgência constitucional.

“O que ficou certo foi de que ela mandará o marco regulatório da mineração por projeto de lei com urgência. Achamos isso muito bom. Ela vai discutir com os líderes partidários antes de mandar o projeto de lei para o Congresso, o que é uma boa prática”, disse Renan.

“Esse é um avanço significativo quando respeita um pleito dessa Casa, discutir um tema como este [Código de Mineração] com tanta capilaridade”, completou Alves.

Nas últimas semanas, o governo tem enfrentado dificuldades na relação com parlamentares governistas para analisar medidas provisórias, entrando em rota de colisão especialmente com o PMDB.

O desgaste com o principal aliado do Planalto ficou ainda mais grave na semana passada, quando o presidente do Senado rejeitou uma medida provisória que garantia a redução da tarifa de energia, principal vitrine eleitoral de Dilma. A medida chegou com menos de sete dias para análise dos congressistas, prazo insuficiente para que os senadores discutissem, na avaliação do presidente do Senado.

Renan disse que Dilma “entendeu” sua decisão de rejeitar a medida. “Ela disse que entendia completamente porque o Senado fez um esforço muito grande para aprovar a MP dos Portos no mesmo dia, e aquele era um compromisso que tinha que ser honrado”, afirmou.

Durante as discussões sobre a perda da validade da MP, Renan chegou a desligar uma ligação da ministra Gelisi Hoffmann (Casa Civil) e criticou a atuação da articulação política do Palácio do Planalto, ao lado de outros peemedebistas.

A relação do partido com o Planalto sofreu abalos e Dilma marcou a conversa, ao lado do vice-presidente Michel Temer, para tentar acertar os ponteiros com a cúpula do Legislativo.

Apesar da crise, Renan e Alves negaram que a relação esteja “arranhada” ou que o encontro tenha servido para críticas ao governo.

“A presidente defendeu que o Senado tem, sim, direito a ter um prazo para discutir as medidas provisórias. Ela disse que entendeu a posição do Senado, defendeu internamente e concordou que a Câmara apreciasse num curtíssimo espaço de tempo a proposta do presidente José Sarney que redefine esses prazos [de tramitação das MPs]”, afirmou Renan.

O presidente da Câmara disse que essa é uma “oportunidade” para “o Parlamento mostrar quer essa é a maneira que pode ter melhor resultado na melhor produção, resultado na produção, na agilidade, competência na eficiência”.

RECLAMAÇÕES

Alves e Renan negaram que as insatisfações na base governista e no PMDB tenham sido apresentadas a Dilma.

“O objetivo foi exatamente a harmonização da relação entre os Poderes. Não estava ali o partido, estava ali o presidente o Senado e Congresso, o da Câmara, a presidente e o vice-presidente da República”, disse Renan.

Segundo o presidente da Câmara, a conversa foi institucional. “A conversa não interagiu nesse campo [das questões partidárias]. Acho que aí é tarefa dos líderes do governo, dos líderes partidários. Vamos esperar essa semana para saber se as conversas entre as lideranças, produziram o resultado que eu espero”.

Ambos negaram que, no encontro com a presidente, o PMDB tenha reclamado da atuação de Gleisi e da ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais), responsável pela articulação política do Palácio do Planalto.

“Nós não tratamos da atuação das ministras porque não cabe ao Legislativo levar essa questão. Isso é um problema do governo. Nós tratamos da relação institucional entre os poderes e da necessidade de harmonizá-las, cada vez mais”, afirmou Renan.

Fonte: Folha de São Paulo