Para Planalto, presidente da Câmara perdeu o controle sobre votação da MP dos Portos

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não está conseguindo controlar a sessão para votar a MP dos Portos, avaliaram integrantes do Palácio do Planalto nesta terça-feira (14).

A interrupção da sessão na tarde de hoje após o deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) invadir o espaço da Mesa Diretora da Casa, local onde ficam o presidente da instituição, foi duramente criticada pelo Planalto.

Nas palavras de interlocutores de Dilma Rousseff, o aliado deixou a polêmica tomar conta da sessão, o que suspendeu os trabalhos por alguns minutos. Até agora, a votação da medida foi marcada por muito bate-boca e troca de acusações públicas entre congressistas.

A demora na votação ameaça a aprovação da medida provisória, que abre os portos brasileiros à iniciativa privada. Isso porque a proposta do Executivo perde a validade na quinta-feira (16) e, além da Câmara, precisa ser votada pelo Senado até a data.

A avaliação interna é de que o governo tinha votos suficientes para derrotar emendas que desvirtuavam a MP, como a do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), líder da bancada.

O PMDB quer, por exemplo, que portos públicos sejam licitados, e que as licitações sejam conduzidas pelos Estados, não só pelo governo federal.

Ainda sem acordo para votar a MP, a Câmara discute nesta quarta-feira (14) medida que vai regular o setor portuário do país.

O objetivo do governo com a reforma é estimular a competição entre portos privados e públicos. A MP remove restrições que inibem as empresas que controlam terminais privados, o que desencadeou a oposição de empresas que exploram áreas dentro de portos públicos.

Fonte: Folha de São Paulo

 

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje