Para governo, escândalo da Fifa deve ajudar na aprovação da MP do Futebol
O governo acredita que o recente escândalo na Fifa poderá ajudar na aprovação da MP 671/15, conhecida como MP do Futebol. Na esteira das ações desencadeadas pelo departamento de Justiça dos Estados Unidos, sobrou até para o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, que é vice-presidente do PTB de São Paulo, e acabou preso em Zurique, na Suíça. A MP do Futebol possibilita que clubes e entidades parcelem suas dívidas com a União em até 240 vezes mediante a adesão de uma série de medidas de gestão, transparência e investimentos.
“Acho que agora em função dessa crise da CBF, da própria Fifa, temos condições melhores de aprovação da MP 671 dentro daquilo que, desde o início, era o seu preceito. Ou seja, criar condições de governança nos clubes, as condições necessárias para uma boa gestão, inclusive para ter direito ao financiamento”, diz o líder no governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). “Tem muito mais condições de ser aprovada.”.
O texto está sob apreciação em comissão especial mista, que reúne deputados e senadores. O relator da matéria, deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), apresentou em 2 de junho um relatório preliminar. O texto gerou reação em parlamentares que alegam que o tucano flexibilizou as exigências contidas na redação original no que diz respeito às condições impostas aos clubes que aderirem ao esquema de parcelamento de dívidas por meio do chamado Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro).
Leite alterou o artigo 5º da MP. Onde antes havia o trecho “as entidades desportivas profissionais de futebol que aderirem ao PROFUT somente poderão disputar competições organizadas por entidade de administração do desporto ou liga que”, passou a “a entidade de administração do desporto ou liga que organizar competição profissional de futebol deverá”.
Para os críticos, existe o risco de a mudança, que criaria vínculo com entidades estaduais e com a CBF nas contrapartidas que serão cobradas dos clubes, abrir chance de questionamentos jurídicos. O tucano se defende e diz que não flexibilizou coisa alguma da MP, apenas atendeu a um alerta da assessoria técnica da Câmara para justamente evitar a judicialização do tema, contrapondo os críticos que acreditam que a mudança poderia gerar ações na Justiça.
“Não flexibilizou, eu viabilizei juridicamente. No texto original sim estávamos dando de bandeja a judicialização da lei com plenas chances de inviabilizar por completo o objetivo da MP”, afirmou o parlamentar tucano. Leite admite que o relatório preliminar poderá ser alterado e que há espaço para sugestões. “Aperfeiçoamentos são bem-vindos, mas quero deixar claro que não houve capitulação, houve prudência jurídica”.
Definição de estratégia
O líder do governo diz que será preciso avaliar o texto do relator para definir possíveis estratégias na tramitação da MP. “Na próxima segunda-feira (8) faremos uma discussão com o governo nesse sentido para ver como nos comportaremos até em função desse fato novo, que é a crise na CBF e na Fifa”, declara Delcídio.
Fonte: iG
