País tem que acabar com o mito do governo grátis, diz economista

Governo grátis é aquele que promete vantagens para todos, aparentemente sem custo para ninguém. Aparentemente porque, no fim, o preço a ser pago por todos é o baixo crescimento.

O economista Paulo Rabello de Castro criou o conceito e o descreve no livro “O Mito do Governo Grátis”, que lança nos próximos dia 9, no Rio, e 20, em São Paulo. Para Castro, o brasileiro está disposto a romper este modelo, mas nenhum candidato a presidente foi capaz de explicar os benefícios de fazê-lo.

Folha – O que é o mito do governo grátis?

Paulo Rabello de Castro – É um governo que promete dar o que de fato não tem como entregar, tirando de quem supostamente tem, não para apenas transferir a quem tem, mas para alimentar a máquina pública inchada e com capacidade de investir sufocada. Que sufoca a capacidade das empresas de investir. Que não trabalha para o crescimento da poupança e que tem problema de distribuir a riqueza. No fim, enfrenta estancamento de crescimento.

As manobras do governo para maquiar suas contas seriam outro aspecto?

Contabilidade criativa não é o problema mais grave. É preciso cair a ficha de que o estancamento do crescimento é estrutural e não é mais grave no governo Dilma. É a continuação de uma política que vem do Plano Real.

Como vê os programas de distribuição de renda?

Sou a favor de reverter recursos para quem está abaixo da linha de pobreza. Atingido o máximo de atendimento, temos que diminui-lo rapidamente, dando uma porta de saída às pessoas. Dilma tem orgulho em dizer que um quarto da população recebe o benefício. Não tem vergonha? Devia dizer que vai tirar a população dessa situação em “x” tempo.

Por que é difícil mudar o modelo do governo grátis?

Porque dar o bombom é muito fácil. Difícil é planejar. O governo não tem meta, não planeja há 40 anos. Proponho a criação de um conselho de gestão fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, para não só fiscalizar, mas para auxiliar o planejamento, atacar as ineficiências e estabelecer metas fiscais.
Daria, de cara, uma economia de 10%. Enquanto não fizermos isso, vamos sofrer com os juros mais altos do mundo. Quando Dilma diz que o governo anterior teve juros mais altos, está certa. Ela tentou baixar, mas expandiu o gasto público como fazia Fernando Henrique.

Como o sr. vê a discussão sobre a independência do BC?

É burrice dar autonomia para o BC aumentar mais a taxa [de juros]. É apagar o processo inflacionário jogando gasolina. Juro alto é o mecanismo mais estúpido para frear a inflação porque freia os investimentos, levando-nos a menos crescimento.
Proponho que o governo federal abra mão dos juros da dívida dos Estados para que os recursos sejam investir em infraestrutura, R$ 30 bilhões ao ano. A perda se compensa com maior confiança do mercado, o que reduziria os juros.

Vê algum candidato capaz de quebrar o modelo?

Os economistas dos principais candidatos admitem o problema. Mas nenhum candidato fez o dever de casa para mostrar as ideias arrumadas, que soem como possíveis.
Tenho pena dos nossos jovens. A probabilidade de um virar um Jorge Paulo Lemann [brasileiro mais rico, dono da AB Inbev e Burger King, entre outros] é muito menor do que a de um americano virar Bill Gates.

Ninguém tem coragem de atacar o deficit da Previdência. Aécio diz até que eliminará o fator previdenciário, criado para inibir aposentadoria precoce. Como resolver?

É preciso estimular a criação de fundos de pensão por associações. O trabalhador levaria para lá os 8% que já paga ao INSS. Além disso, o governo devia fazer uma projeção futura de recursos a aportar na Previdência e cobrir essa conta com ações de estatais e papéis de projetos de infraestrutura. Todos os brasileiros passariam, de fato, a ser donos dessas empresas. E exigiriam uma gestão melhor. A lei permite isso.

No que seu livro difere do artigo de Marcos Lisboa [vice-presidente do Insper e ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda], em que fala sobre a “democracia da meia entrada”?

O artigo do Marcos fala do governo como árbitro das bondades sociais de um grupo, pagas por outro. Mas o governo não apenas arbitra a transferência. Ele retém uma parte. O governo grátis quer dar meia entrada a todos.

O sr. analisou 13 países e concluiu que 7 quebraram o mito do governo grátis. Qual a receita?

Todos passaram por um choque de conscientização, decorrente de uma crise econômica, como Chile e Suécia.

Por que o Brasil não aprendeu com suas crises?

Porque nos acomodamos com situações incômodas. Convivemos com a hiperinflação, por exemplo. Não entramos em ebulição para exigir respostas dos governos.

A sociedade está disposta a abrir mão dos benefícios do governo grátis?

No epílogo, temos uma “Carta ‘do’ povo brasileiro” baseada numa pesquisa que fizemos, que mostra que o povo quer essa mudança. Somos um país muito rico, temos uma legislação que permite aperfeiçoar a gestão. Eu não venderia a você um país em que não acredito.