Os dados alarmantes da situação dos presídios do Norte e Nordeste
O Norte e o Nordeste do país têm se tornado o epicentro da mais recente crise penitenciária brasileira. Presídios dessas regiões enfrentam, desde o ano passado, uma série de conflitos entre detentos e denúncias de violações de direitos humanos.
Essa crise eclodiu agora, mas a situação é crítica há anos. Os estados dessas regiões estão, por exemplo, entre os que possuem maiores taxas de superlotação em presídios do país.
Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014, os últimos disponíveis, o estado com mais prisões superlotadas é Rondônia, que tem taxa de ocupação de 292%. Em segundo lugar aparece o Amazonas, com 259%.
Essas duas também concentram os Estados com as mais altas taxas de homicídios dentro de presídios comparados com as ocorrências na população geral. No Maranhão, estado com o pior índice, há 22,68 mortes nas prisões para cada óbito na população em geral. No Piauí, a taxa chega a 16,83. Em terceiro lugar aparece Tocantins, com 9,1 mortes de presos para cada registro de óbito na população.
As prisões dessas regiões também abrigam majoritariamente presos negros, em valores que superam a proporção de pessoas dessa cor na população em geral. Elas seguem uma realidade que é do país todo. Hoje, no Brasil, a proporção é de 61,67% de negros nas prisões, mas a taxa na população é de 53,63%.
A discrepância é pior no Acre, que chega a ter 87,56% de presidiários negros, enquanto a proporção em geral é de 74,67%.
O Nordeste se destaca ainda em outro índice: fica apenas atrás do Sudeste do país em número absoluto de presos provisórios (presos sem audiência com um juiz), com um total de 46.265 detentos nessa condição nos 9 estados da região ante 110.832 presos provisórios no Sudeste.
Os estados de Pernambuco e Ceará ficam em quarto e quinto lugar nessa lista, com 13.627 e 10.443 presos provisórios, respectivamente, atrás de São Paulo (61.132), Minas Gerais (25.662) e Rio se Janeiro (16.859).
Veja alguns índices alarmantes sobre as prisões dessas regiões:
