Moraes vota a favor da homologação de delação por relator

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o colega Edson Fachin no sentido de que o relator poderá homologar sozinho um acordo de delação premiada, mas que o órgão colegiado –o plenário da corte ou uma das Turmas– poderá revisar os benefícios do acordo no momento da sentença.

Durante julgamento de questionamento sobre a delação premiada da JBS, Moraes também concordou com a manutenção de Fachin como relator do caso no Supremo.

O julgamento foi suspenso pela presidente do STF, Cármen Lúcia, após o voto dos dois ministros e será retomado amanhã.

 

Fonte: Reuters

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje

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