Ministros pedem que Fazenda libere recursos contingenciados
Enquanto a equipe econômica busca medidas para reequilibrar as contas públicas, os novos ministros do governo Michel Temer já pressionam por mais recursos para tocarem os projetos de suas Pastas.
Eles encontraram o orçamento ainda mais apertado por conta do segundo contingenciamento de R$ 21,2 bilhões de despesas, realizado em março pela equipe da presidente Dilma Rousseff.
Com o cofre vazio, os ministros – 19 dos 23 são políticos – estão se dando conta de que não terão dinheiro em caixa para mostrar serviço. A expectativa agora é que o corte seja revertido. Por isso, uma ampliação do déficit previsto para o ano é vista com preocupação pela área econômica, segundo apurou a reportagem.
A avaliação é de que um superdimensionamento do déficit – acima de um diagnóstico realista – abriria espaço para o aumento de empenho das despesas, prejudicando ainda mais o resultado fiscal no final do ano.
“Se superestimar o déficit, o governo perde. E, no final, prejudicaria ainda mais o resultado primário”, afirmou uma fonte da área econômica.
Os novos ministros querem evitar o risco de um novo corte de despesas. O desbloqueio dos R$ 21,2 bilhões já está no cálculo da meta fiscal. Depois que a meta for aprovada, informou um integrante da equipe econômica de Temer, haverá o descontingenciamento das despesas. Sem esse desbloqueio, a partir de setembro poderá haver falta de recursos de custeio da máquina. Em muitos ministérios, falta dinheiro para o pagamento de contas básicas.
O primeiro da lista a pedir mais dinheiro foi o ministro das Relações Exteriores, José Serra. Ele assumiu o cargo e pediu R$ 800 milhões para cobrir dívidas e repasses de recursos para os consulados, pagamento de auxílios a diplomatas e atrasos nos salários de pessoal contratado no exterior, que chegam em alguns casos há quatro meses.
O Ministério de Relações Exteriores foi um dos mais prejudicados pelos contingenciamentos de 2015 e 2016 e vão merecer atenção especial agora pela equipe econômica, porque enfrenta um nível de execução de despesas muito baixo.
No já desidratado Ministério da Indústria, Comércio e Serviços, a impressão é de que o que poderia ser cortado já havia sido feito no governo anterior. Sem dinheiro para fazer política industrial desde o ano passado, a Pasta ainda perdeu o orçamento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – ApexBrasil – para o Itamaraty.
A ordem do ministro Marcos Moreira às equipes técnicas foi dar seguimento ao que for possível dos projetos em andamento, mas há uma frustração.
Na Secretaria de Comunicação, pasta ligada à Presidência e responsável por campanhas do governo federal, a situação não é diferente. A nova equipe encontrou o orçamento todo comprometido e agora, para tentar reverter a situação, tentará cancelar alguns contratos.
“Vários ministros já reclamaram, tem muita coisa que foi feita as pressas, no último minuto”, disse uma fonte do Palácio.
O Ministério da Saúde, um dos maiores orçamentos da Esplanada, tem uma situação parecida. Segundo uma fonte da Pasta, agora será necessário “fazer uma mágica”. Hoje, o Brasil enfrenta vários casos da gripe H1N1 e de zika, vírus responsável pelo nascimento de crianças com microcefalia. O ministério da Cultura pretende recuperar a defasagem no orçamento e até ampliá-lo para o exercício de 2017.
Fonte: Exame
