Ministério Público Federal apura cortes das verbas das universidades federais

Um inquérito civil público foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar os critérios que embasaram o corte de verbas das universidades públicas federais.

Segundo o MPF, o inquérito tem como ponto de partida a apuração do bloqueio de 30% do orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) pelo Ministério da Educação (MEC), ligados às declarações do ministro da Educação para a imprensa de que as instituições alvo do corte estariam realizando movimentos partidários que qualificou como ‘balbúrdia’.

Ainda de acordo com o órgão, o passo inicial na investigação foi oficiar o reitor da Ufba. Agora, o MPF “‘quer ouvir a universidade sobre os critérios de corte de recursos e sobre a suposta piora no desempenho acadêmico da instituição, em comparação com outras universidades federais que tiveram reduções orçamentárias inferiores”.

A previsão é que o MEC também seja oficiado pelo MPF para prestar informações. A medida pode ser alvo de ação judicial, caso seja concluído que a restrição orçamentária teve como critérios que violem a liberdade de expressão e à autonomia universitária, segundo informou o MPF.