Mello mantém decisão que mandou Bolsonaro indenizar Maria do Rosário em R$ 10 mil

O pagamento de indenização por danos morais do presidente Jair Bolsonaro à deputada Maria do Rosário (PT-RS) foi mantido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com o G1.

Ao negar recurso, Mello ainda elevou o valor que Bolsonaro deve pagar como honorários à defesa da parlamentar petista, de 10% para 15% do valor da indenização, fixada em R$ 10 mil. Ainda cabe recurso à Primeira Turma do Supremo.

Bolsonaro foi condenado por dizer em 2014, quando ainda era deputado federal, que Maria do Rosário não merecia ser estuprada por ser feia. Em agosto de 2017, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação.

O chefe do Palácio do Planalto, inclusive, chegou a virar réu no Supremo por essa mesma declaração. No entanto, a ação foi suspensa, porque ele não pode responder, como presidente, a fatos anteriores ao mandato.

 

Fonte: bahia.ba

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje

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