Lista suja do trabalho escravo sai do ar após pedido de construtoras
Uma associação de construtoras liderada pela MRV conseguiu tirar do ar, na última quarta-feira (31), a lista de empresas que usam trabalho escravo, divulgada desde 2004 pelo Ministério do Trabalho (MTE). É a primeira vez que isso acontece.
“O cadastro dos empregadores é um dos instrumentos mais efetivos para a erradicação do trabalho escravo”, diz Alexandre Lyra, chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, ao iG. “Retiramos hoje [quarta-feira] o cadastro do site”.
Além de divulgar os nomes de quem explora o trabalho escravo, a lista serve para impedir que esses empregadores obtenham empréstimos em bancos públicos como a Caixa Econômica Federal, que é a principal operadora do crédito imobiliário no País.
A Caixa também opera o programa Minha Casa, Minha Vida, que tem a MRV como principal construtora participante.
A última versão da lista suja do trabalho escravo, de julho de 2014, contava com 609 empresas. Dessas, 32 eram construtoras, o que colocava o setor como o 4º colocado. A nova versão, que deveria ter sido publicada na terça-feira (30) não mudaria muito esse quadro.
“Pelo boom do setor da construção civil, as ações fiscais se intensificaram e tivemos caracterizações de trabalho escravo [que levaram à inclusão de construtoras na listagem]. Mas nada indicava que haveria um acréscimo expressivo do setor [na listagem que deveria ter sido divulgada na terça-feira]”, diz Lyra.
Os nomes dos empregadores flagrados explorando trabalho escravo só são incluídos na lista após um processo administrativo realizado pelo MTE que comprove a ilegalidade. A retirada ocorre após um monitoramento de dois anos que comprove o fim das irregularidades.
A retirada do ar foi determinada por decisão liminar (provisória) do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, no último dia 27.
O pedido foi feito cinco dias antes, já durante o recesso judiciário, pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). Com isso, Lewandowski pôde avaliar o pedido sozinho. O ministro tomou a decisão sem ouvir o Ministério do Trabalho, como é a prática em liminares.
Na ação – que, se vitoriosa, significará o fim da lista suja e não apenas sua suspensão -, a Abrainc argumenta que a divulgação da lista expõe os empregadores a uma situação vexatória.
Fonte: iG
