‘Dilma precisa fazer da Petrobrás um exemplo de transparência’

O governo brasileiro poderá enviar uma forte mensagem neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff se transformar a Petrobrás num “exemplo de transparência e não tolerância com a corrupção”, diz Cobus de Swardt, diretor-gerente da ONG Transparência Internacional, uma das principais entidades de combate a malfeitos do mundo. 

O sociólogo sul-africano, que esteve no Brasil em dezembro para uma série de reuniões com autoridades, afirma que essa sinalização do governo tem de ser feita já, a partir de medidas concretas de Dilma. “Não haveria uma mensagem mais forte vinda do Brasil ao resto do mundo mostrando que essa empresa gigante pode mudar para melhor”, diz Swardt, ao comentar a série de escândalos de corrupção envolvendo a estatal petrolífera. 

Em seu discurso de posse, na quinta-feira, Dilma afirmou que defenderá a Petrobrás de “predadores internos” e de “inimigos externos”.

Veja os principais trechos da entrevista do chefe da Transparência Internacional concedida ao Estado:

Como o sr. vê a sequência de escândalos de corrupção no Brasil em 2014?

Infelizmente, a corrupção existe em todos os países. Nenhuma região ou continente está isento desse desafio. No meu país, a África do Sul, temos visto vários escândalos nos últimos anos. Lá, a corrupção é reconhecida como um sério obstáculo à justiça social e à luta contra pobreza e desigualdade. Nem os países no topo do índex da Transparência Internacional da Percepção de Corrupção estão livres de casos de corrupção. A chave é como um país lida com os casos uma vez que são revelados. Países como a Dinamarca, Nova Zelândia e Finlândia estabeleceram um amplo consenso que integridade e responsabilidade são fatores críticos para o sucesso de seus sistemas de governança. Isso não evita totalmente a corrupção. Mas garante uma forma de detectá-la e punir uma vez que ocorra. Voltando ao Brasil, sim, o País tem visto diversos casos de corrupção que chegaram ao público e que foram notícia até mesmo fora do País. Os mais importantes estão relacionados à Petrobrás, que está atraindo muita atenção diante da magnitude do dinheiro desviado da empresa e suas relações aparentes com pessoas na comunidade empresarial e alguns políticos. Existem ainda vários problemas com governos locais pelo País, como as alegações sobre o Metrô de São Paulo e suas relações com políticos locais e empresas estrangeiras.

O que isso revela do Brasil? 

O que é interessante é que escândalos de corrupção que são abertamente debatidos na mídia não significam necessariamente que exista mais corrupção no Brasil, se comparado com anos anteriores ou com outros países. As discussões frequentes e informações sobre corrupção que vemos no Brasil podem também nos dizer que o País tem uma postura aberta para encarar o problema e que os casos não estão mais sendo varridos para baixo do tapete. Durante a campanha eleitoral, a questão esteve presente de forma importante nos debates dos candidatos. Eu, pessoalmente, experimentei essa abertura quando visitei o País no início de dezembro. Tive conversas francas e cândidas com muitas pessoas, independente de sua cor política.

As instituições brasileiras estão preparadas para lidar com a corrupção?

Existem instituições no Brasil que podem lidar com o desafio. Outras estão dispostas a fazê-lo, mas precisam de maior força. E, claro, algumas não estão prontas para o desafio. Sou cuidadoso em não julgar todas as instituições num mesmo pacote. Por exemplo, tenho um profundo respeito pelos esforços da CGU (Controladoria-Geral da União). A tarefa não é fácil em um território tão grande. Também estive reunido com juízes e procuradores extremamente corajosos e comprometidos e que fazem o possível para realizar seus trabalhos de forma correta. Mas existem alguns desafios institucionais que enfrentam, como a falta de recursos ou de leis que precisam ser reformadas e atualizadas para que eles possam trabalhar de forma mais ágil e eficiente. Não podemos esquecer que instituições são criadas por homens e mulheres e, portanto, sempre podem melhorar. É por isso que é importante manter o controle sobre elas e debatê-las em uma sociedade democrática como o Brasil. Um aspecto que não pode ser ignorado é a natureza do sistema político no Brasil. Existem desigualdades entre as regiões.

Qual impacto os escândalos podem ter na sociedade e na democracia?

Esse impacto pode ser muito importante. Mas ele pode ir por dois caminhos opostos. Se os casos de corrupção forem ignorados e ninguém pagar por eles depois de terem sido investigados e julgados, então isso vai minar a democracia. Estado de Direito e Justiça são vitais para sustentar uma democracia saudável. Se a corrupção prevalecer e houver impunidade aos corruptos, a democracia vai sofrer. De outro lado, se aqueles que devem pagar são punidos e se estabelecem mecanismos para prevenir novos casos, então a democracia está avançando. É triste ver que na América Latina, e não apenas no Brasil, as instituições que lidam de forma mais direta com a vida democrática, como partidos políticos e Parlamentos, tendem a gozar da mais baixa confiança e tendem a ser vistos pela população como aqueles afetados pela praga da corrupção. Várias pesquisas mostram isso. No ano passado, oito de cada dez brasileiros questionados acreditam que os partidos são corruptos ou muito corruptos. Lidar com casos de corrupção, sancionar corruptos, evitar premiar políticos corruptos com nossos votos, essas são as formas para reverter a percepção negativa se queremos que a democracia ganhe força e seja saudável.

Quais desafios a presidente Dilma Rousseff terá em 2015?

Para a presidente, os escândalos recentes de corrupção se traduzem em um início desafiador para seu novo mandato. Mas é também um momento aberto para oportunidades. O que ela fizer nas próximas semanas será extremamente importante.

Qual deve ser sua resposta em relação à crise na Petrobrás?

Da maior importância será a atitude que ela (Dilma) tomará em relação à Petrobrás. Ela precisa encontrar um equilíbrio bom e honesto entre não interferir no trabalho da Justiça, na condição de chefe do Executivo, mas ao mesmo tempo liderar esforços para fazer da Petrobrás um exemplo de não tolerância em relação ao comportamento corrupto. Ela precisa também trabalhar para tornar essa imensa empresa em um exemplo de transparência. Não haveria uma mensagem mais forte vinda do Brasil ao resto do mundo que mostrando que essa empresa gigante pode mudar para melhor.

A corrupção pode ser neutralizada?

Certamente, caso contrário eu estaria me dedicando a outro emprego. Gosto da forma que você colocou a questão, apontando para a neutralização do problema. Isso parece mais realista que fazer a corrupção desaparecer completamente. A corrupção pode ser neutralizada. Mas não existe uma fórmula e fatores precisam ser combinados. Você precisa que as vítimas entendam que estão sendo afetadas pela corrupção e que exijam que ele seja parada. Você precisa de instituições que possam intervir de forma eficiente para punir e prevenir. Você também precisa mudar a forma pela qual a sociedade vê a corrupção. E isso tem uma relação com valores e educação. Não é fácil neutralizar a corrupção. Mas é possível. Temos as vítimas, temos os valores e quem em sua mente sã apoiaria ladrões? Temos ainda multidões que podem dizer “não” à corrupção. O que precisamos fazer é agir e unir essas vozes. As pessoas precisam parar de tolerar a corrupção.