Governo frágil faz Câmara bater recorde de votações

Em meio a turbulências econômicas e políticas, que levaram o governo federal a amargar uma das mais altas taxas de reprovação popular da história, a Câmara dos Deputados também bateu um recorde neste início de 2015.

O plenário da Casa aprovou o maior volume de projetos legislativos dos últimos 20 anos que não precisam do aval do governo.

A Câmara é comandada desde fevereiro por um desafeto da presidente Dilma Rousseff e responsável por rebeliões contra a petista nos últimos anos: o peemedebista Eduardo Cunha (RJ).

Sob sua gestão, o plenário aplicou derrotas diárias ao Palácio do Planalto.

Aprovou medidas como o reajuste para servidores, a liberação de verbas para obras indicadas por congressistas e a emenda à Constituição –cuja votação não foi concluída– que pode retirar de Dilma o poder de indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal, entre outras.

As propostas ganharam o aval da maioria dos deputados, apesar de oposição expressa do PT e da gestão de Dilma. “São dois meses que parecem que valem por um ano”, disse o líder do governo, José Guimarães (PT-CE).

“A base está dando sinais de que quer se recompor e garantir a governabilidade. Nós estamos no processo de aperfeiçoamento, de construção da nova relação”, completou.

Além de seu partido, o maior da Casa, Cunha hoje conta com o apoio da oposição e de parte da base dilmista –que não hesita em trair o Planalto em tempos de popularidade baixa.

Em fevereiro e março, o plenário da Câmara aprovou 29 propostas, com destaque para projetos de lei e projetos de lei complementar (24), contra apenas uma medida provisória –instrumento que o governo usa para legislar.

Além de temas econômicos, também foi aprovado um pacote de projetos que endurecem o Código Penal, mesmo com a resistência do PT.

Tradicionalmente, quando está com alta popularidade, o Planalto consegue impor a agenda do Legislativo, barrando propostas que não sejam de seu interesse e ditando o rito dos trabalhos, especialmente com a edição de medidas provisórias.

Numericamente, no início de 2004, segundo ano da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, foram aprovados mais projetos (35), mas 91% (32) deles eram as medidas provisórias do governo.

Nos bastidores, deputados afirmam que as dificuldades enfrentadas por Dilma não surpreendem, devido aos problemas na economia e na política. Para os congressistas, o governo potencializou a maré de azar com a falta de jogo de cintura na montagem dos ministérios.

A Folha mostrou na semana passada que, em média, 3 de cada 10 membros de siglas aliadas têm votado contra os interesses de Dilma, diferentemente do início de seu primeiro mandato, quando ela contava com a fidelidade de sua base de apoio.

No papel, a presidente mantém uma robusta base: 346 dos 513 deputados. Poderia aprovar alterações na Constituição (são necessários 308 votos), por exemplo.

Efetivamente, porém, votam com o governo, em média, 246 parlamentares, número insuficiente para aprovar qualquer proposta.

O cenário pós-Páscoa deve continuar nublado para o governo. Entre as propostas que podem ser votadas estão medidas que ampliam gastos públicos, como reajustes para categorias do funcionalismo.

	Editoria de Arte/Folhapress