Governo espera reverter no Senado reajuste do mínimo para aposentados

Ao comentar a aprovação pela Câmara dos Deputados da aplicação do reajuste do salário mínimo para todos os aposentados, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, saiu em defesa da sustentabilidade da Previdência. O governo conta que conseguirá no Senado reverter a decisão da Câmara e pretende forçar o debate sobre o equilíbrio do sistema previdenciário.

“A matéria não foi concluída no âmbito do Congresso Nacional. Vamos aguardar a posição do Senado. Em política, quem tem tempo não tem pressa”, disse Mercadante, após participar de audiência com a presidente Dilma Rousseff com o presidente do Senado, Renan Calheiros, e com os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Jorge Viana (PT-AC), relator e presidente da comissão especial que discutirá no Senado a proposta de reforma política.

“O senado tem tido excelentes contribuições na solução do problema do imposto de renda, ajudou a construir uma boa posição”, argumentou.

Mercadante enfatizou que a medida aprovada na quarta-feira (24), pela Câmara, significaria um impacto fiscal de R$ 9,2 bilhões neste ano. “Como estamos no meio do ano estamos falando de 4,6 bilhões de reais. Nós precisamos discutir a sustentabilidade da previdência, a mesma discussão que fizemos na fórmula 85/95”.

“Este ritmo de inclusão não tem como se sustentar ao longo da próxima década”, enfatizou o ministro, que explicou que o equilíbrio da previdência atual se deu pela inclusão de microempreendedores individuais e pela previdência urbana. No entanto, Mercadante argumentou que essa população recém incluída começará a gerar demanda no futuro em um país com uma expectativa de vida cada vez maior.

“Hoje ela contribui, mas amanhã ela é demandante de uma aposentadoria, de uma pensão, de um serviço previdenciário”, argumentou. “Hoje nós temos 9,3 pessoas ativas na economia para cada inativo. Daqui a mais ou menos quarenta anos, teremos dois ativos para cada inativo. Ou seja, o Brasil ainda não envelheceu mas está envelhecendo rapidamente”, enfatizou o ministro.

“Tenho certeza que nós encontraremos uma solução de profundar a discussão sobre o futuro da previdência de buscar caminhos sustentáveis para a previdência, de evidentemente melhorar as condições dos aposentados e pensionistas, não só dos de hoje, mas dos futuros aposentados e pensionistas do país. Da viabilidade, inclusive é um princípio constitucional”, disse Mercadante.

Presenta à coletiva, Renan disse que há preocupação com a questão fiscal mas evitou adiantar uma tendência de votação no Senado. “Nós temos muita preocupação com a questão fiscal claro, esta matéria está chegando, ainda não chegou, temos preocupação com a sustentabilidade da Previdência Social, coma questão atuarial, mas, sem dúvida, será uma oportunidade para que possamos aprofundar esta discussão”, disse Renan.

Fonte: iG