Governo deve ceder a empresários e atenuar medidas de ajuste

O governo deve ceder aos apelos de empresários e sindicalistas para que algumas medidas que compõem o ajuste fiscal sejam abrandadas.

Sem abrir mão dos objetivos de restringir o acesso a benefícios, como o seguro-desemprego e as pensões por morte, e de elevar a tributação sobre o faturamento das empresas antes beneficiadas com a desoneração da folha de pagamentos, o governo trabalha com mudanças pontuais nas propostas.

Na quarta-feira, 18, até o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi envolvido no debate sobre o ajuste fiscal.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que uma das ideias é que o projeto de lei que será enviado pelo governo ao Congresso em substituição à medida provisória conte com uma elevação gradual da alíquota da contribuição previdenciária que incide no faturamento das empresas dos 56 setores beneficiados pela desoneração da folha de salários.

Ontem, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o projeto terá mudanças em relação ao desejado inicialmente.

“Ainda não definimos exatamente o contorno, mas o projeto deve atender às necessidades de financiamento da Previdência, ao mesmo tempo que responda a algumas preocupações do setor privado.”

Inicialmente, o governo tinha como objetivo uma alta só nessas alíquotas, que entrariam em vigor em junho.

As empresas que contam com uma alíquota de 1% sobre o faturamento teriam o imposto elevado a 2,5% e os setores que recolhem uma alíquota de 2% à Previdência passariam a pagar 4,5%.

A proposta em estudo consiste em criar uma espécie de tabela de ajuste gradual, com aumentos da tributação ocorrendo aos poucos, até chegar aos “novos tetos” de 2,5% e 4,5%.

Com um aumento mais suave dos impostos, as empresas teriam um planejamento tributário mais adequado para este ano e também para 2016. Ao mesmo tempo, a pequena elevação de tributos, pouco a pouco, melhoraria a arrecadação tributária.

Embora ainda não tenha uma decisão tomada por Levy, a expectativa na equipe econômica é que o projeto de lei seja mais “palatável” aos empresários e aos parlamentares. A proposta será enviada nos próximos dias.

Fonte: Estadão