Governo apresenta até próxima semana proposta sobre uso do cartão do Bolsa Família com bets
O governo federal prevê finalizar e apresentar uma proposta sobre uso de recursos do cartão do Bolsa Família com apostas online (bets) na próxima semana. O Ministério do Desenvolvimento Social, pasta responsável pelo programa, encabeça a articulação.
A medida ocorre depois de o presidente Lula (PT) pedir “urgentes providências” sobre o assunto, segundo o ministro da pasta, Wellington Dias.
O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) informou nesta sexta-feira (27) que criou um grupo de trabalho com a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família e Cadastro Único com o objetivo de pensar medidas para evitar o uso do benefício com as bets.
A pasta trabalha em conjunto com as pastas da Fazenda e da Saúde, a AGU (Advocacia-Geral da União) e a Casa Civil. A primeira versão da nota do MDS especificava que a apresentação da proposta seria na próxima quarta (2), mas o texto foi atualizado e a data foi retirada.
De acordo com o Ministério, os programas de transferências de renda foram criados para garantir a segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias, das pessoas em situação de vulnerabilidade.
“O foco do MDS permanece firme em garantir que o Bolsa Família continue sendo um instrumento eficaz de combate à pobreza e à insegurança alimentar”, diz o MDS por meio de nota.
O cartão do Bolsa Família, que pode ser usado para compras no débito e outras movimentações, como saque do benefício, deve ser vetado para bets.
Nesta quinta, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse à Folha que Lula cobrou de seu governo a edição, com urgência, de medidas para reverter esse cenário em relação às apostas.
“A regulamentação das bets, coordenada pelo Ministério da Fazenda e Casa Civil, deve conter regra com limite zero para o cartão de benefícios sociais para jogos e controle com base no CPF de quem joga”, disse o ministro.
O chefe do Executivo tomou conhecimento da situação por meio da nota técnica feita pelo Banco Central, que indicou gastos de R$ 3 bilhões em apostas por beneficiários do Bolsa Família somente via Pix e no mês de agosto.
