Fim da reeleição já é consenso na reforma política, diz PMDB
Indicado pelo PMDB ao grupo de trabalho da reforma política, o deputado Marcelo Castro (PI) afirmou que quatro temas já estão prontos para votação porque são consenso entre a maioria dos partidos. São eles: fim da reeleição, coincidência das eleições municipais e gerais, mandato de cinco anos para todos os cargos públicos e fim das coligações proporcionais.
Na tentativa de mostrar empenho na produção de uma reforma política, os integrantes do grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a proposta estrearam nesta quarta-feira (17) cobrando ações imediatas e propondo a conclusão dos trabalhos antes do prazo final de 90 dias.
Castro chegou a ameaçar deixar o grupo se até o fim de agosto não houver um direcionamento da reforma.
“Não podemos ficar [nessa disputa de] essa reforma é boa para o governo, é boa para o partido, é boa para mim. Não temos outra chance [para fazermos a reforma]”, afirmou. “Venho para essa comissão um pouco desiludido e olha que sou um dos maiores entusiasta da reforma eleitoral. Já me dei um prazo de 20, 30 dias. Se a coisa não andar estou fora. Não vou ficar papel aqui de mais ou menos”, afirmou.
A proposta do fim da reeleição já havia sido defendida ontem pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Representante do PT, o deputado Ricardo Berzoini (SP) também reforçou que há espaço para concluir os trabalhos antes do tempo. “Não estamos iniciando esse debate do zero”, afirmou.
Já o coordenador do grupo, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não é preciso fazer uma reforma “a toque de caixa”. Ele quer ouvir centrais sindicais, movimentos religiosos, representantes jurídicos, além de ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do STF (Supremo Tribunal Federal).
Diante da discussão sobre a validade da reforma, Vaccarezza defendeu que os efeitos só passem a valer a partir de 2018. Ele disse que as eleições municipais de 2016 podem servir de teste.
“Nenhuma decisão desse grupo daqui vai valer para as eleições de 2014. Todas as decisões que aqui tomarmos valerão para 2018. Se vai valer em 2016 nós vamos discutir”, disse o coordenador. “O adiamento da validade das propostas servirá para distender os conflitos políticos motivados pelos interesses individuais dos parlamentares”.
A ideia não foi amplamente discutida. O deputado Sandro Alex (PPS-PR) chegou a questionar se era entendimento fechado, mas Vaccarezza disse que poderia ser discutido.
O deputado Esperidião Amim (PP-SC) questionou a proposta de Vaccarezza de ouvir representantes da sociedade civil. Ele lembrou que recentemente a Câmara fez uma ampla consulta popular para um projeto de reforma que não avançou.
Fonte: Folha de São Paulo
