EXCLUSIVA: Nota de Repúdio à conduta do Ouvidor Geral do Município de Alagoinhas
O Sindicato dos Servidos Públicos de Alagoinhas – SINPA, após tomar conhecimento , através de redes sociais, do “furo de reportagem” do jornalista Maurílio Fontes, em que revela o conteúdo de reunião conduzida pelo Ouvidor do Município de Alagoinhas – Sr. David , realizada dentro da Ouvidoria, e comprovada através de áudios, os quais davam suporte a matéria veiculada.
Diante da gravidade dos fatos, o SINPA de imediato, compareceu ao setor para conversar primeiro com os servidores e depois com o Ouvidor.
Nas tratativas com os servidores e também com o Ouvidor foi constatado pela entidade sindical, que de fato no dia 29.03.2019, foi promovida reunião interna e nessa reunião o Ouvidor se exaltou afirmando ser a pessoa “quem manda” e continuará a mandar se o atual prefeito for reeleito, como imagina que será, dentre de outros verbos como eu posso “demitir” até mesmo os servidores efetivos.
Ressalta-se, tanto em conversa com os servidores quanto com o próprio ouvidor, reconheceram fidedignidade dos fatos veiculados na matéria jornalística, mas afirmaram que o caso foi isolado e que o Ouvidor irá retratar publicamente pelo ocorrido.
O SINPA entende que apesar da retratação escrita do Ouvidor e da declaração dos servidores no sentido que o fato foi isolado, situações como essas devem ser apuradas com o máximo de rigor para que sirva de exemplo e demonstrar que ninguém está acima da Lei, e:
1-Que gestores não são donos do órgão público;
2-Que servidores não são empregados de Prefeito ou de Secretário;
3-Que Prefeito e Secretário não podem demitir, remover ou contratar ao seu bel prazer.
O SINPA, mesmo com o arrependimento e retratação do Ouvidor, adotará medidas cabíveis, no sentido de encaminhar as autoridades competentes para averiguar se houve violação dos princípios da administração pública, tais como: moralidade, impessoalidade e legalidade, bem como a caracterização de assédio moral coletivo, e requerer do Município, via Procuradoria Jurídica, abertura de procedimento de sindicância para apuração dos fatos.
Estamos vigilantes.
SINPA – Diretoria de Colegiado
Foto: Se Liga Alagoinhas
