Discurso do governador Rui Costa na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa

Quero iniciar parabenizando o novo Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Ângelo Coronel, desejá-lo a sabedoria e o discernimento na condução do seu trabalho e estender a toda a Mesa Diretora recém-empossada.

Aproveito também para agradecer ao deputado Marcelo Nilo por seu desempenho no decorrer desses anos e a todos os deputados e deputadas que compõe o plenário desta Casa. Venho mais uma vez a esta tribuna realizar o ato de abertura dos trabalhos legislativos. Desta vez sob o signo de uma crise política e econômica que abalou os fundamentos de uma democracia que parecia querer se consolidar em nosso país.

Por isso, início este meu pronunciamento reafirmando o compromisso com um ideal democrático ainda mais exigente. Tenho a certeza que o futuro do Brasil passa pela afirmação de uma democracia que precisa ser reconstruída sob a gramática de instituições sólidas e respeitáveis, capazes superar os desafios que atravessamos. Só a afirmação do Estado de Direito e da democracia confere estabilidade institucional e equilíbrio ao tecido social.

Dito isso, vou começar pelo assunto que gera muita apreensão: a crise na qual estamos mergulhados mais intensamente nos últimos dois anos. No plano internacional, os países e os mercados se ressentem dos efeitos da crise financeira de 2008, e ainda enfrentam dificuldades para retomar plenamente as atividades nas economias avançadas. O ano de 2016 terminou com baixo ritmo de crescimento econômico e riscos deflacionários das economias desenvolvidas.

As projeções do FMI, para 2017, apontam que os países desenvolvidos devem crescer, em média, 1,8% este ano. Nos mercados emergentes, a estimativa é de uma alta de 4,6%. A China e a Índia encabeçam as expectativas pelos melhores desempenhos.

O Brasil deve crescer 0,5% e a América Latina, 1,6%. Essas são as projeções mais otimistas para esse ano. De forma inédita nos últimos 40 anos, tivemos no país PIB negativo por dois anos seguidos. E isso é extremamente preocupante.

Essa não é uma crise apenas econômica. Ela é uma crise ampla e profunda, de cunho político. Embora ela atinja todo o Brasil, quem mais sente esses efeitos é a região que, ao longo dos últimos 12 ou 13 anos, foi a mais beneficiada com o boom de crescimento, a Região Nordeste.

Nós, os governadores do Nordeste, temos feito reuniões constantes e, independente da filiação partidária de cada um, concluímos por um diagnóstico muito semelhante e uma preocupação comum: a superação da crise econômica passa pela solução dos impasses políticos, o que exige necessariamente um novo modelo de governança. Esse mesmo diagnóstico, eu diria, é compartilhado por todos os governadores do Brasil com os quais tenho conversado.

Diante desse cenário indefinido que nos desafia, precisamos construir uma saída pactuada, com a indispensável participação da população, que é a única que pode dar legitimidade e força a um governo e a um processo de reunificação nacional. Estou falando da necessidade de se convocar, de imediato, eleições livres e diretas no país.

Eu não sei se a sociedade brasileira aguenta entrar no terceiro ano seguido com esse nível de recessão. Por isso, precisamos buscar aquilo que nos une para que consigamos construir uma agenda comum de superação da crise e que nos coloque, outra vez, na rota do desenvolvimento.

Isso exige do país uma mudança de rumo na orientação macroeconômica. Ou mudamos essa orientação, ou teremos mais redução nos níveis de atividade no país e, consequentemente, no Nordeste e na Bahia.

A equação de retomada do crescimento do país passa, necessariamente, pela garantia do emprego e pela manutenção do poder de consumo das pessoas e das famílias. Esse ponto precisa estar no centro das atenções de todos nós, governos, empresários, trabalhadores e sociedade.

Aqui, na Bahia, estamos sentindo também os reflexos dessa situação no crescimento do PIB e na elevação da taxa de desemprego. Tenho a certeza que os danos poderiam ter sido bem maiores se as políticas sociais não tivessem sido executadas com a força com que foram empreendidas pelo Governo Federal a partir de 2003 e com o empenho que imprimimos no Governo do Estado, a partir de 2007.

Elas foram fundamentais para aliviar o impacto da retração econômica sobre a população. Precisamos ter a sabedoria necessária para olhar o quanto conseguimos avançar nos últimos anos e o quanto temos de potencial para ir mais longe, se retomarmos uma agenda de desenvolvimento.

Só para se ter uma ideia, em 2001 a extrema pobreza representava quase 20% da população baiana; em 2015, chegamos a 6,4%. A Bahia tinha, então, 2,7 milhões de pessoas extremamente pobres; já em 2015, eram 974 mil nessa condição.

Isso representou a maior redução em termos absolutos no Brasil de pessoas que deixaram as condições de pobreza ou de extrema pobreza somadas.

Ao todo, foram 3,5 milhões de baianos. Porém, o sinal de alerta volta a acender: nesse quadro de crise, a extrema pobreza pode aumentar tanto na cidade como na zona rural.

Sigo insistindo na política de redução das desigualdades porque acho que parte da solução dessa crise reside em uma melhor e mais justa distribuição de renda. Conseguimos reduzir o grau de concentração de renda, conforme nos mostra o Índice de Gini, que passou de 0,566 em 2001 para 0,498 em 2015.

Em 2001, a taxa de analfabetismo da Bahia estava em 22,7%. Em 2014, já tínhamos caído para 14,7% e, em 2015, reduzimos para 13,5%. Tenho muito orgulho de poder dizer que no nosso Estado, mesmo diante da crise, nesses dois últimos anos conseguimos quase que universalizar o ensino, garantindo a frequência escolar de 98,3% dos jovens de 6 a 14 anos, além de eliminar as diferenças no acesso à escola entre as zonas rural e urbana nessa faixa de idade.

No Ensino Profissionalizante, em 2001, tínhamos menos de mil matrículas e chegamos em 2016 a 78 mil. Isso, na Rede Estadual, sem considerar a Rede do Instituto Federal de Educação Tecnológica que, na década de 80, tínhamos um único Instituto Federal (onde estudei) e, hoje, contamos com 35 Unidades dos IFBAS e IFETS espalhados por todo o Estado.

A mortalidade infantil era um absurdo. Em 2001, a taxa estava em 24,4 por mil nascidos vivos. Reduzimos para 15,3 em 2015. Os números ainda podem e devem ser reduzidos, embora a Bahia tenha ultrapassado a meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio que fixava uma redução da taxa de mortalidade infantil em 17,1 por mil até 2015.

As nossas ações sociais, portanto, evitaram que o efeito da crise fosse mais devastador sob o ponto de vista dos indicadores de qualidade de vida, mas precisamos urgentemente retomar o caminho de desenvolvimento e de prosperidade em todo o país, no Nordeste e na nossa Bahia.

A cada dia da minha gestão percebo que é possível ir mais além, qualificar a máquina estadual e melhorar o gasto público para realizar o que é realmente necessário para as pessoas e para a infraestrutura produtiva do Estado.

Tenho plena certeza que o lugar de respeito que a Bahia ocupa hoje, no cenário nacional, é fruto de um projeto político que vem sendo implantado e aperfeiçoado com disciplina desde 2007, através do diálogo constante e sob a batuta da decisão soberana dos baianos e das baianas.

São três as suas linhas mestras: a interiorização do desenvolvimento e da oferta dos serviços públicos, a prioridade da área social e o aprofundamento da democracia.

Tenho plena convicção da importância da infraestrutura de logística para este Estado de dimensões continentais, cujos efeitos se fazem sentir – e se farão cada vez mais – na indústria, no comércio e nos serviços, inclusive no turismo.

Essa concepção de investimentos está sendo implementada em todo o Estado. No caso da nossa capital, com seus 2,8 milhões de habitantes, estamos realizando o maior investimento de sua história. Grande parte deles em obras viárias, cujo Metrô é face mais visível e de maior orgulho para os baianos.

O ritmo do Metrô está sendo acompanhado por todos. Em dezembro, colocamos a Estação da Rodoviária em funcionamento regular. Agora, em janeiro, iniciamos os testes do Metrô chegando a Estação de Pituaçu. Em maio estaremos inaugurando essas 04 novas estações. Até o início de 2018, o Metrô funcionará regularmente até o Aeroporto e, em seguida, chegará em Águas Claras, completando 41 km.

Este é o projeto de mobilidade urbana que mais se destaca no país e mantêm um ritmo acelerado de obras. Das grandes obras de mobilidade planejadas nos últimos cinco anos, o projeto da Bahia foi o que ganhou corpo e se materializou no tempo, prazo e preço programados – inclusive a preços menores do que foram a leilões.

Além da grande importância da obra, era também uma questão de honra para o Estado. A Bahia passou muita vergonha durante 14 anos naqueles seis quilômetros que não saiam do lugar. Mas, isso é passado. Essa nova atitude gera confiança em nós e no mercado para que novos investimentos possam ser feitos daqui para frente.

Em breve, Salvador ganhará a inédita integração do Atlântico com a Baía de Todos os Santos. O Corredor Pinto de Aguiar/Gal Costa/Lobato e o Corredor Orlando Gomes/29 de Março/Paripe cortarão transversalmente a nossa cidade e vão alimentar o Metrô, em quatro estações.

Mais do que uma ação de mobilidade, essas obras dinamizam a retomada dos investimentos em toda aquela extensão. É o que já sentimos com a reconstrução ou a duplicação – como queiram – em oito pistas da Orlando Gomes.

E o que também acontecerá com as avenidas Gal Costa e 29 de Março, abrindo a possibilidade para todos os tipos de atividade econômica, do serviço ao comércio.

Ainda neste primeiro semestre, apresentaremos para a sociedade o novo projeto da Estação Rodoviária, que sairá da atual localização, conforme eu já havia anunciado. Nós vamos retirar de dentro da cidade todos os ônibus metropolitanos, intermunicipais e interestaduais, que passarão a ter, como última entrada, o Terminal de Águas Claras.

Será a maior estação de transbordo do Norte e Nordeste, comportando as estações do Metrô, do BRT e demais ônibus. Nosso objetivo é que este empreendimento se remunere e, para isso, vamos abrir para a iniciativa privada, dando direito de uso da área restante para outros projetos a serem edificados ali.

Um dos lugares mais bonitos de Salvador é a Baía de Todos os Santos. No entanto, historicamente, grande parte dela não foi valorizada. Então, o nosso próximo projeto de mobilidade é o VLT, que substituirá o trem do Subúrbio.

Já assinamos um termo de compromisso com um grupo financeiro inglês. Ela está estimada em R$ 1,5 bilhão, e vai ligar o Comércio a Paripe. Posteriormente, com o túnel, vai chegar à Estação da Lapa, completando a mobilidade urbana nessa cidade de três milhões de habitantes.

O VLT foi escolhido porque, como em qualquer outro lugar do mundo, aqui ele também será incorporado à ambiência da cidade. Portanto, os muros saem e nós vamos ganhar uma nova orla de Salvador que hoje, sim, está segregada.

Aquela beleza que está escondida, separada do povo e dos turistas por um trem, será descortinada, abrindo a possibilidade de muitos investimentos, sejam imobiliários, sejam de bares, de restaurantes, hotéis, pousadas, que poderão se alocar ao longo desse contorno, tendo a exuberância da Baía de Todos os Santos à sua frente.

Essa é mais uma intervenção que abre um novo vetor de desenvolvimento para a cidade e vai gerar empregos que tanto necessitamos. A vocação de Salvador é o turismo, são os serviços, os negócios e para isso, insisto, vamos redesenhar e requalificar a paisagem urbana.

Nesse contexto, estamos em tratativas para viabilizar o projeto do novo Centro de Convenções no Comércio, aproveitando a beleza da Baía e a proximidade do Centro Histórico de Salvador, dando novo sentido a este equipamento, integrando-o ao conjunto da cidade, à nossa História, ao ambiente cultural e artístico e à dinâmica do circuito dos grandes eventos nacionais e internacionais.

Para valorizar nossa história, também estamos realizando o Projeto Pelas Ruas do Centro Antigo, abrangendo 11 bairros e mais de 260 ruas da nossa capital.

Tenho a satisfação de realizar uma das primeiras grandes obras brasileiras de urbanização que seguem as normas de acessibilidade e o desafio de implantar melhorias em ruas antigas.

Esse é um investimento arquitetônico e urbanístico de R$ 124 milhões para dar mais beleza e humanidade a um dos locais mais pulsantes que temos aqui.

O ano de 2016 foi marcado por chuvas volumosas em Salvador, mas não ocorreram tragédias com perdas de vidas, como em outros momentos. Já entreguei 27 encostas e, recentemente, autorizei a construção daquela que será a maior encosta de Salvador, para meu orgulho, na Rua São José, na Liberdade, o meu local de origem.

Mas ainda há muito a fazer. Agora em 2017 vamos continuar investindo para salvar vidas. Ao todo serão 66 bairros em Salvador e dois em Candeias que vão poder passar as noites de chuva em segurança, aquilo que era meu sonho em criança.

Esses investimentos tão importantes para Salvador impactam também sobre a Região Metropolitana e contribuem para a vitalidade econômica do Estado.

Porém, temos a consciência que é necessário promover uma distribuição mais justa e mais equânime do PIB, construindo uma rede de desenvolvimento que tenha capilaridade por toda a Bahia.

Nós fizemos um estudo que mostra 76% do nosso PIB concentrado na Região Metropolitana. Esses números precisam ser revertidos e nós vamos fazer isso com os vetores que materializaremos, com fé em Deus, até 2018.

A Ferrovia de Integração Oeste – Leste (FIOL) e o Porto Sul são parte desse planejamento estratégico. Com eles vamos abrir um grande corredor de desenvolvimento, viabilizando grandes projetos, agrícolas e agroindustriais, sobretudo no Oeste, aumentando ainda mais a nossa competitividade agrícola reduzindo expressivamente o custeio de transporte dos produtos.

Significa, portanto, a possibilidade concreta de viabilizar o interior da Bahia para o mundo a partir desse modal de transporte. A FIOL está 70% construída de Ilhéus até Caetité. De Caetité até o Oeste da Bahia, a obra precisa ser iniciada.

Em viagem à China apresentei o projeto do tripé Porto, Minério e Ferrovia e conseguimos despertar o interesse de uma das estatais chinesas, a Crec 10. Eles estão finalizando a negociação com o Governo Federal e o acordo até Caetité está praticamente fechado, prevendo a participação dos chineses na Mina e no Porto.

O nosso Estudo de Viabilidade Econômica será apresentado ao Governo Federal, que deve licitar a concessão até o mês de junho. A partir da assinatura do contrato, no mais tardar até o começo de 2018, terá início a construção da Ferrovia. Este ano já teremos obras no Porto Sul, a partir de investimentos da Bamin.

O Estado, se necessário, aportará recursos para completar a chegada da Ferrovia até o Rio São Francisco. A retomada expressiva dos preços do minério de ferro, hoje fixados em cerca de US$ 80,00 a tonelada, assegura a viabilidade econômica do empreendimento.

Nós também vamos soltar grandes licitações com recursos oriundos do Banco Mundial para a recuperação das estradas e já temos um novo contrato de empréstimo pronto para assinar com o Banco Europeu.

Juntos, os dois empréstimos somam R$ 1,5 bilhão que vão ser aplicados nos 2.372 km de estradas que serão recuperadas a partir deste ano.
Iniciaremos em breve uma obra sonhada há muitos anos no Sul da Bahia: a duplicação da rodovia que liga Itabuna a Ilhéus. Outro sonho começa a se materializar com fundação dos pilares da Ponte do Pontal, também em Ilhéus.

Estamos negociando com o Ministério do Transporte um investimento compensatório que a FCA tem que realizar e que, a princípio, iria ser feito em Minas Gerais. Nós protestamos e chegamos a dizer que, se fosse necessário, iríamos a juízo reivindicar a inversão desses valores aqui, pois se trata de um investimento que a concessão deixou de fazer na Bahia.

O projeto que apresentamos para a Concessionária e para o Ministério prevê que o traçado da Ferrovia seja deslocado de Cachoeira para Feira de Santana, agregando as cargas desse importante centro transformador e logístico. O restante da Ferrovia viria à margem da BR 324, entrando na altura de Candeias para o Porto.

Realizando esse projeto, eu viabilizo a integração com a Estação de Transbordo de Águas Claras, implantando um trem de passageiros com velocidade de 150 km/h para fazer Salvador/Feira de Santana, nesse mesmo leito da Ferrovia.

Também torna-se possível integrar o trecho de Candeias até Águas Claras, criando uma ambiência de produtividade ainda maior, de urbanização, de elevação da renda, interligando mercados importantes para a atividade econômica da Bahia.

A Ponte Salvador/Itaparica é um sonho e um projeto valiosos para nós e é um desejo dos baianos. Nós assinamos um protocolo de intenções agora, no início de janeiro, com outra empresa chinesa, a CRBC.

Ela já vinha estudando o projeto e, nos próximos seis meses, vai consolidar os seus cálculos para essa obra. Nós estamos trabalhando para viabilizar a Ponte junto com a duplicação dos trechos que liga Bom Despacho a Santo Antônio de Jesus, e Nazaré até Valença.

Planejamos e estamos executando uma nova estrutura de aeroportos baianos. Estamos trabalhando para que o Governo Federal licite o mais rápido possível o Aeroporto de Salvador. Vamos entregar o novo Aeroporto de Vitória da Conquista.

Já concluímos as obras da pista e iniciaremos, nos próximos dias, as obras do terminal de passageiros. Licitamos também a operação para Teixeira de Freitas e Caravelas. Em breve, faremos o reforço da pista do Aeroporto de Guanambi para atender ao desejo de toda aquela região, que vai contar com voo comercial ainda este ano.

Estamos ainda negociando com investidores privados a parte de infraestrutura de Tecnologia da Informação. A nossa proposta é fazer parcerias para a oferta de pontos de banda larga em todo o Estado.

Vamos licitar uma oferta pública para todos que queiram investir nessa malha de fibra ótica que possibilitará um salto na tecnologia em segurança, em saúde, educação, enfim nos serviços e no dinamismo econômico do Estado.

Da mesma forma, estou disponibilizando as 340 torres da TVE para quem desejar utilizá-las como ponto de comunicação e de retransmissão, com banda larga, com sinal via satélite. Em Salvador, já estamos concluindo a instalação de 300 pontos de fibra ótica em todos os órgãos do Estado, incluindo as escolas da capital.

A Bahia deve reafirmar neste ano a liderança nacional na produção de energia eólica e, em até três anos, liderar também na energia solar. Os bons ventos que sopram aqui e o brilho do sol sobre o semiárido já contabilizam R$ 22,7 bilhões em investimentos distribuídos em 23 municípios. O nosso esforço, agora, se concentra no fortalecimento das cadeias produtivas desses dois segmentos.

Em 2017, vamos potencializar a concertação entre governo, empresariado e sociedade para estimular, eu diria, a alma dos negócios pelo interior da Bahia. As secretarias do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico cumprirão um roteiro de caravanas para incentivar os empresários de todo o Estado a investir.

O propósito é debater as oportunidades em cada Território, ouvindo os empresários, estimulando a cooperação para que eles se juntem e façam os investimentos. O Banco do Nordeste, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica já estão mobilizados, com uma grande possibilidade de financiamento, inclusive com o compromisso de racionalizar prazos, que é a maior demanda dos empresários.

Nos últimos nove anos, a Bahia apresentou um crescimento bastante expressivo no crédito do BNB para o micro, o médio e inclusive para a agricultura familiar.

Proporcionalmente, somos o Estado que mais cresceu na oferta de crédito nesse período: chegamos a um milhão de pessoas acessando o microcrédito. Portanto, vamos fazer essa caminhada pelos quatro cantos da Bahia provocando e chegando mais perto dos empresários do nosso interior.

A atenção do Governo do Estado está fortemente voltada para a Agricultura Familiar, segmento responsável pela produção de 77% dos alimentos que chegam às mesas dos baianos. Eu estabeleci como meta do meu governo, a mecanização da agricultura e a oferta de uma assistência técnica comprometida com bons resultados.

Por isso, continuaremos a implantar agroindústrias e realizar projetos que fortaleçam as principais cadeias produtivas da agricultura familiar.

Só para dar um exemplo, com a implantação de 87 unidades de beneficiamento, já chegamos ao primeiro lugar da produção de mel do Nordeste, e saltamos do sétimo para o terceiro lugar no ranking nacional, com uma produção de mais de 4,5 toneladas/ano.

Não posso começar a falar em água e esgoto sem citar a ponderação feita pela Organização Mundial de Saúde: “para cada dólar investido em água e esgotamento, há um retorno de US$ 4,3 sob a forma de redução de custos com cuidados de saúde para os indivíduos e para a sociedade”.

Nos dois primeiros anos do meu governo, mais de 1,28 milhão novas pessoas passaram a receber água potável em suas residências e mais de 641 mil passaram a ter acesso a rede de esgoto.

Desde o fim de 2011, o Nordeste e a Bahia vêm enfrentando um período de seca rigorosa. A última crise hídrica com essa severidade ocorreu entre 1910 e 1915, portanto há mais de 100 anos.

Face a isso, a nossa definição estratégica é a de “convivência com o semiárido”, substituindo o velho e superado lema de “combate a seca”.

Para tanto, vamos reforçar o Programa Água para Todos, uma ação prioritária em infraestrutura hídrica. Nesta estratégia atuamos combinando diversas tecnologias de armazenamento e abastecimento de água.

Por um lado, investimos nas pequenas – mas não menos importantes – obras como cisternas de consumo e de produção, barragens subterrâneas, aguadas e sistemas simplificados de abastecimento.

Para este ano, estabelecemos uma meta audaciosa para a CERB: superar os marcos históricos dos 800 sistemas implantados. Por outro lado, apostamos também na adução e integração de bacias, com a instalação de grandes adutoras, como as que trouxeram água do São Francisco para as regiões de Guanambi, Caetité e Irecê.

Da mesma forma, adutoras nas regiões de Jacobina, Senhor do Bonfim e Sisaleira também trouxeram maior segurança de abastecimento.

Também está prevista a conclusão da Barragem do Rio Colônia, na Região de Itabuna, a instalação fuse gate na Barragem de Ponto Novo e a conclusão dos projetos de Araci Norte e Águas do Sertão que irão beneficiar as cidades de Quinjigue, Euclides da Cunha, Monte Santo e Cansanção.

Vamos iniciar ainda neste semestre as obras das barragens do Catolé e Baraúna, que irão beneficiar respectivamente as regiões de Vitória da Conquista e Seabra. Em Feira de Santana e Salvador iniciaremos investimentos de R$ 800 milhões para novas adutoras e estações de tratamento de água.

Na área da saúde, estou materializando o compromisso que assumi de regionalizar o atendimento à população e, para isso, estamos com hospitais novos sendo inaugurados e outros sendo construídos.

Inaugurei, eu diria, um novo hospital, o HGE 2, que tem o mesmo batismo porque é a mesma direção, mas é um novo prédio com o dobro do tamanho. Há poucos dias, também inaugurei o Hospital da Mulher, esse com uma emoção especial, com um compromisso de alma que carrego no íntimo.

Eu perdi minha mãe para o câncer de mama e conheço de perto a dor que é assistir uma mulher jovem partir precocemente, muitas vezes sem a assistência devida.

 

Fonte: Secretaria de Comunicação – Governo da Bahia