Dilma promete "ofensiva" para garantir recursos a cidades atingidas por chuvas

A presidente Dilma Rousseff prometeu lançar uma “ofensiva” do governo federal para garantir que cidades atingidas pelas chuvas no Sul do País ganhem reconhecimento de Estado de Emergência, em coletiva de imprensa realizada em Porto Alegre, neste sábado (24). Tal decreto facilita o repasse de recursos por parte da União para que municípios consigam dar conta dos estragos causados pelos temporais.

“Na semana que vem, além dos 66 municípios em que já reconhecemos como Estado de Emergência, vamos vir com uma equipe – junto com a equipe do governo estadual –, ir nos prefeitos e tomar as providências necessárias para que se cumpram os requisitos para que eles possam ser enquadrados”, afirmou a presidente da República.

“Sabemos que, muitas vezes, é difícil para o prefeito saber como preencher todos os elementos necessários para pleitear os recursos do governo federal […]

Não podemos usar recursos públicos sem atender à Lei. Então vamos assegurar que os prefeitos tenham condições disso.”

A lei diz que municípios só podem ter o decreto caso o levantamento de danos provocados pelo mau tempo atinja o percentual mínimo de 2,77% da receita líquida local. Em Porto Alegre, por exemplo, isso corresponderia a R$ 128 milhões – mas foi aberta uma exceção para que a capital gaúcha receba ajuda. É isso o que pretende o governo federal para lidar com a crise.

Além da ofensiva, a presidente afirmou que pedirá a liberação do Fundo de Garantia às pessoas que perderam suas casas devido aos temporais. E exaltou a solidariedade da população gaúcha com os afetados. “A gente precisa, além da ação dos governos, em parceria, de ação comunitária de solidariedade. É isso que conta no momento de desastre natural”, resumiu.

Fonte: tb