Desfecho do mensalão pode levar até 2 anos, diz ministro do STF

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do mensalão vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato.

O STF concluiu em dezembro o julgamento do mensalão condenando 25 dos réus. A fase atual é de análise da primeira leva de recursos. No ano que vem, Toffoli comandará o processo eleitoral ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

Em entrevista ao “Poder e Política”, programa da Folha e do UOL, Toffoli calcula que o julgamento dos chamados embargos de declaração (recursos que contestam possíveis inconsistências na sentença) deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do ano que vem.

Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise (há quem defenda que eles são inconstitucionais). Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, ocorre no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos onze possíveis.

Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil –um dos condenados no mensalão–, Toffoli nega ter recebido pressão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que o indicou ao Supremo em 2009.

Sobre se sentir impedido pela ligação anterior com o PT, ele afirma que fez uma análise solitária e concluiu que poderia e deveria participar do julgamento.

Toffoli condenou o petista José Genoino e disse que teria sido cômodo se declarar suspeito. “Mas eu estava ali diante do destino: que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar”.

“Não há provas contra José Dirceu”, declarou, repetindo o argumento que usou para absolver o ex-chefe.

Ele diz enxergar vários defeitos na atual legislação. E afirma que o STF errou em 2006 ao declarar inconstitucional a lei que reduzia o acesso de partidos com fraco desempenho nas urnas ao dinheiro público e à propaganda eleitoral. Como o STF mudou sua composição, acha que a mesma regra pode voltar como lei e talvez ser considerada legal.

O ministro do STF também afirma que a presidente Dilma Rousseff é centralizadora e “tem mais certezas do que dúvidas”, em contraste com o estilo de Lula. Segundo Toffoli, Lula “tinha mais dúvidas” e “ouvia mais”.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje