Descontos podem deixar carros até 30% mais baratos

Em todas as revendedoras da capital baiana, pessoas com deficiência (PCD) e taxistas têm direito a isenção de impostos. Já produtores rurais, empresários, servidores públicos e advogados podem obter preços diferenciados.

Presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos (Sindicov-BA), Raimundo Valeriano esclarece que existem tipos diferentes de benefícios. “Por lei, taxistas e portadores de deficiência têm isenções específicas. O resto vai depender de cada fábrica. As montadoras têm autonomia para estabelecer convênios com determinadas marcas”.

Pessoas com deficiência

Para as pessoas com deficiência, os benefícios  não são apenas uma regalia. Em 1995 foi aprovada a lei 8.989, que concede a elas o direito de adquirir veículos sem a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Oito anos mais tarde, em 2003, o auxílio foi estendido para portadores de outras doenças, como autismo, cegueira, câncer de mama e paralisia cerebral. No ano de 2007, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) também foi aprovada.

“Não é a idade ou a doença em si que faz isso, mas é o que ela pode provocar, suas limitações, e como a locomoção para os tratamentos pode ser facilitada”, diz Diego Keller, consultor de venda direta da Retirauto Veículos.

Nessa concessionária, da Chevrolet, além da isenção, os clientes com deficiência têm um desconto adicional que varia de 6% a 11%, a depender do modelo do veículo.

O bancário Mário Fredson comprou, há um ano e meio, o seu carro, um Chevrolet Onix LT de câmbio automático. Ele, que tem uma deficiência no braço direito, teve direito a isenção de impostos e desconto de R$ 9 mil sobre o valor total do veículo.

“Na época, o preço normal era R$ 48 mil, e o meu saiu por R$ 39 mil. A depender do caso, acaba que você consegue um carro top de linha pelo valor de um popular”, conta.

Apesar disso, ele lamenta que os benefícios não sejam amplamente divulgados, o que faz com que poucas pessoas tomem conhecimento dos seus direitos.  “Os descontos são muito bons, mas isso é meio oculto, quase ninguém sabe. Eu costumo ficar sempre atento, tudo que eu sei que eu tenho direito eu corro atrás para conseguir”.

Consultor de vendas diretas da Revisa, concessionária da Ford, Ricardo Silva observa que o número de pessoas que procuram condições especiais de compra tem se tornado mais frequente. “Quase todo dia fechamos pelo menos um carro com algum desses descontos”, observa.

Assim como PCDs, taxistas podem comprar automóveis entre 24% e 30% mais baratos. Empresários (com CNPJ ativo) também podem adquirir veículos de 7% a 18% mais baratos. Outro benefício é oferecido aos servidores públicos do estado da Bahia. Através da parceria entre uma montadora (Ford) e o Clube de Desconto. A compra pode sair até 9% mais barata.

A concessionária (Revisa) possui ainda uma parceria com a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB), oferecendo abatimento nas linhas dos modelos Fusion (de 9% a 12%) e Focus (9% a 19%).

Já na Guebor, revendedora da Toyota, frotistas e locadoras de carro têm redução que varia de 5% a 10%. O produtor rural também pode ser contemplado com 8% de desconto na aquisição de um automóvel. “Eles normalmente compram carros mais pesados para o trabalho, que são mais caros. Por isso, o desconto faz uma grande diferença”, diz o gerente geral de vendas, Edson Moreno.

Saiba se você pode se beneficiar das ofertas

Sou policial militar e soube que tenho direito ao mesmo desconto oferecido aos taxistas. É verdade?
Não. Foi apresentado em outubro de 2009, pelo deputado federal Major Fábio (DEM/PB), um projeto de lei que propunha que policiais civis e militares, além de agentes penitenciários, tivessem descontos de 30% na compra de carros novos. Contudo, ele foi arquivado em 2011. Apesar disso, no último dia 12, ele foi reapresentado pelo deputado Capitão Augusto (PR/SP). Porém, por enquanto, os benefícios ainda não são oferecidos.

Tenho um filho de 5 anos que tem Síndrome de Down. Mesmo assim, posso me beneficiar do desconto?
Sim, é possível ter o desconto sendo o responsável pela pessoa portadora de deficiência. Quando o menor tem até 16 anos, os representantes legais podem recorrer à isenção por ele. Porém, se for mais velho, eles têm que entrar na Justiça para conseguir o direito. Caso a compra seja feita através de instituições financeiras, como por financiamento ou consórcio, ela deve ser passada para o nome da criança. Assim, o veículo fica no nome do deficiente, o que não impede que os representantes legais possam dirigi-lo.

Sou taxista e comprei um carro com isenção de impostos em junho de 2015. Posso vendê-lo este ano?
Não. O carro obtido com desconto não pode ser revendido em um período de dois anos. O direito à aquisição com o benefício pode ser exercido apenas uma vez nesse período. De acordo com a Receita Federal, ainda que tenha ocorrido, nesse prazo, destruição, furto ou roubo do veículo, o prazo deve ser respeitado.