‘Desconstrução’ da PF e Controladoria ataca desvios da educação e saúde na Bahia
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 3, em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) a Operação Desconstrução para desarticular esquema criminoso de fraudes a licitações e desvio de recursos públicos federais destinados a obras das áreas de educação e saúde no município de Anagé, no sudoeste da Bahia.
Anagé é um dos municípios selecionados pela CGU, em 2018, para ser fiscalizado no âmbito do 5.º ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos.
O escopo abrange recursos federais destinados a obras, bem como para as áreas da educação e saúde. Sobre as obras analisadas, apurações preliminares apontam para superfaturamento no pagamento por serviços não executados, além da não entrega, por parte da prefeitura, de toda a documentação que foi solicitada pelos auditores.
O montante efetivamente desviado será apurado no decorrer da Operação Desconstrução e da fiscalização em andamento pela CGU.
Participam da operação cerca de 30 policiais federais e seis auditores da CGU.
Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão e 16 de intimação nos municípios baianos de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista, além de outras medidas como o arresto de bens dos principais envolvidos.
O nome da operação é uma referência à prática utilizada no esquema que remete ao ‘desfazimento’ de obras, com o objetivo de proporcionar o recebimento duplicado de valores.
A operação decorre de investigação iniciada em 2015, a partir de denúncia de vereadores sobre atividades supostamente irregulares de três construtoras da região que, ’em conluio com o Poder Público municipal’, venceram, quase que simultaneamente, nove licitações de obras de melhorias sanitárias, escolares e da saúde.
Foto: Prefeitura de Anagé
