Cunha diz que próxima polêmica será maioridade penal
Cunha utilizou sua conta no Twitter para rebater críticas recebidas nos últimos dias sobre a condução da votação da Reforma Política, que culminou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada ontem por 61 deputados do PT (36 parlamentares), PPS (8), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1). “Esses mesmo já foram ao STF tentando impedir a continuação da discussão (da maioridade), após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade (da matéria). A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário”, afirmou.
O presidente da Câmara criticou o PT por liderar a judicialização do processo legislativo ao perder votações da reforma política. “A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto”, disse.
Ele sugeriu que o PT será derrotado no embate sobre a redução da maioridade penal. “Além dessa polêmica (da reforma), teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar à votação matéria porque um grupo do PT não quer”, provocou. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos têm de concordar com eles.”
Cunha disse que defende e vai sugerir a realização de uma referendo para decidir sobre a redução da idade penal para 16 anos. A proposta será para que a consulta seja realizada junto com as eleições municipais de 2016. “Tenho absoluta convicção que a maioria da população é favorável”, afirmou.