Corregedoria da PM leva atividades à comunidade acadêmica
Com o objetivo de difundir na comunidade acadêmica as atividades desenvolvidas na Corregedoria da Polícia Militar, como o Direito Penal Militar, o Direito Processual Penal Militar e Direito Administrativo Disciplinar, a instituição realiza o projeto educacional “Corregedoria Forte na Corrente do Bem pela Cidadania”.
Constituída de nove etapas, a iniciativa desmistifica o inconsciente coletivo de que a Instituição PM e a Justiça Militar são corporativas, ineficientes e arcaicas. A 1ª etapa, que aconteceu de janeiro a março deste ano, consistiu na fase de sensibilização e divulgação do projeto nas faculdades, universidades e na própria Academia de Polícia Militar (APM).
Já a 2ª etapa foi realizada em março, quando houve o lançamento oficial e divulgação do projeto idealizado pelo tenente coronel Josemar Pereira, corregedor adjunto, e abraçado pelo coronel Antônio Barbosa Neto, corregedor chefe. O evento contou com a presença dos coordenadores dos cursos de direito das faculdades Unime, Unifacs, Ruy Barbosa, Estácio, Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Faculdade Social da Bahia (FSBA) e Faculdade Batista Brasileira (FBB).
Hoje o projeto se encontra na 3ª etapa, iniciada no dia 5 de abril, na Faculdade Ruy Barbosa, com o primeiro ciclo de palestras para os discentes do curso de direito das diversas faculdades participantes. Na 2ª parte desta etapa acontecerá ainda a visitação técnica à sede da Corregedoria da PMBA, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Auditoria de Justiça Militar da União e Estadual, pelos acadêmicos do curso de direito das faculdades participantes e dos alunos do Curso de Formação de Oficias da APM.
A 4ª etapa será de cunho social, com uma campanha de doação de sangue junto ao Hemoba e doação de alimentos não perecíveis pelos participantes. Está prevista para ocorrer no período de agosto a setembro. A 5ª etapa consiste na prática forense, oportunidade em que os alunos das Instituições de Ensino Superior (IES) e da APM desempenharão os rituais previstos para um julgamento de uma Ação Penal Militar e também acompanharão a instrução de um Processo Administrativo Disciplinar, que está previsto para ocorrer no mês de setembro.
A 6ª etapa consistirá na proposta de que as IES apresentem e realizem programa de atividades que demonstrem o legado do trabalho junto as suas rotinas acadêmicas, cronograma previsto para os meses de abril a outubro. Por sua vez, a 7ª etapa será de elaboração de artigos científicos pelo corpo discente, com previsão para o mês de setembro. Já na 8ª etapa ocorrerá o III Simpósio de Direito Militar e Atividade Correcional, que acontecerá em outubro. Por fim, na 9ª etapa será realizada a Solenidade de Encerramento do Projeto, quando ocorrerá a socialização dos resultados alcançados ao longo do projeto e a premiação das equipes e IES vencedoras, em novembro de 2017.
Fonte: Ascom PMBA
