Coronavírus: Servidores de áreas não essenciais trabalham em sistema home office

Como parte das medidas de distanciamento social para conter o avanço do coronavírus no município, a Prefeitura de Alagoinhas adotou, para algumas categorias, o sistema de trabalho remoto, também chamado de “home office”.

Admitido apenas para as atividades que podem ser desempenhadas de casa, neste sistema, a produtividade é devidamente auferida e controlada pela chefia imediata, na forma que determina a legislação, de modo a assegurar a qualidade dos serviços.

Os pagamentos dos salários desses servidores serão integralmente mantidos e, por determinação legal, estão suspensas apenas os pagamentos de natureza indenizatória e vantagens que não se compatibilizem com o exercício de atividades em trabalho remoto.Medida semelhante foi editada pelo Governo do Estado da Bahia, através do Decreto nº 19.638, de 14 de abril de 2020.

Nas demais áreas, principalmente de enfrentamento direto ao novo coronavírus, manutenção da cidade e serviços essenciais, o trabalho da Prefeitura não para. Os servidores seguem nas ruas para atendimento dos serviços públicos e das necessidades inadiáveis da comunidade.

Verbas indenizatórias

As chamadas “verbas indenizatórias”,  são aquelas destinadas a cobrir custos que o servidor assume para o exercício de sua função, a exemplo do Vale-Alimentação e do Vale-Transporte. Os pagamentos referentes a estes custos estão mantido nos casos de cumprimento da jornada de 40h semanais, mas com a adoção das restrições necessárias para contenção da pandemia, parte dos servidores, justificadamente, não está se deslocando para o trabalho, e nesse caso, a lei determina que estes pagamentos sejam suspensos, especialmente os que estão relacionados a transporte e alimentação.

O mesmo ocorre com a gratificação de deslocamento, gratificações a membros de comissões ou equipes cujas atividades não estejam ocorrendo de forma remota ou presencial, e com os servidores que atuam nos serviços suspensos ou reduzidos no período de enfrentamento do novo coronavírus, e que não foram readaptados em outras atividades.

A medida durará apenas pelo tempo estritamente necessário ao enfrentamento do novo coronavírus, e a Prefeitura de Alagoinhas reitera que a mesma está sendo aplicada a todos os servidores, efetivos e comissionados, indistintamente. Todos os direitos e obrigações estão sendo cumpridos.

Observando os decretos municipais e as recomendações do Ministério da Saúde, a Prefeitura recomenda a todos para que fiquem em casa, evitem aglomerações e que redobrem os cuidados com idosos e demais pessoas que fazem parte do grupo de risco.

Fonte: SECOM PMA