Comissão debate criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove debate nesta terça-feira (01), às 14h30, sobre a criação de centros de cultura em assentamentos de reforma agrária. O pedido da audiência pública foi feito pelo presidente da CCult, deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT-BA).
“A audiência pública servirá de instrumento para a discussão entre os vários atores institucionais envolvidos – os diversos órgãos governamentais e os movimentos sociais organizados – de modo a contribuir para a concepção de uma linha de ações integradas, articuladas e efetivas”, disse Félix Júnior.
Existem hoje, no País, 9.256 projetos de assentamento, abrangendo uma área de 88,3 milhões de hectares, onde vivem 968.817 famílias.
No âmbito da educação, é desenvolvido, desde 1998, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) para atender as necessidades educacionais dos assentamentos rurais, mas o mesmo não ocorre em relação à cultura.
Foram convidados a debater o tema:
– o ministro da Cultura, Juca Ferreira;
– o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias de Sousa;
– a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón;
– a dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Maria Cristina Vargas;
– a diretora da Secretaria de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Mazé Morais da Costa; e
– o diretor da Secretaria de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), José Wilson de Souza Gonçalves.
Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Félix M. Junior
